O Governo português tem de apresentar até Abril medidas adicionais no valor de 700 milhões de euros, ou de 0,4% do PIB, de acordo com o Diário Económico. Contactado pelo Negócios, o Ministério das Finanças nada acrescenta, remetendo para as declações do ministro das Finanças, Mário Centeno.

Em causa está o esforço adicional implícito no chamado "Plano B", que nos últimos dias gerou interpretações contraditórias em Portugal e em Bruxelas.

Até ao início desta semana, a posição da Comissão Europeia sobre as medidas adicionais era interpretada - também pelo Governo português - como uma hipótese dependente de uma eventual derrapagem nas contas públicas.

Mas na conferência de imprensa de segunda-feira Pierre Moscovici foi mais assertivo quanto, em resposta à pergunta de uma jornalista, explicou a diferença entre a expressão "quando" as medidas forem necessárias, em vez de "se" as medidas forem necessárias.

"Eu explico a diferença. A diferença é que essas medidas terão de ser implementadas", disse o comissário europeu dos Assuntos Económicos. "Eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e o primeiro-ministro."

Depois das notícias publicadas sobre o assunto, tanto o primeiro-ministro, António Costa, como o comissário europeu, Pierre Moscovici, vieram desvalorizar o assunto.

"O nosso compromisso é uma execução rigorosa do orçamento, de forma a diminuir os riscos e a reforçar a confiança. Como temos dito, o nosso plano B é executar o plano A. E, portanto, é aí que temos estado a trabalhar", afirmou o primeiro-ministro, reconhecendo, contudo, que a análise da comissão europeia é diferente.

Moscovici veio acrescentar que nada mudou. "Se aquilo que disse foi interpretado de forma ambígua, vou clarificá-lo: não, não houve qualquer mudança de posição. Temos confiança no Governo para integrar a opinião do Eurogrupo."

 

"Portugal vai ter de apresentar novas medidas, isso ficou claro, preto no branco, no Eurogrupo de Fevereiro", afirma uma fonte comunitária não identificada pelo Diário Económico.

Ministério das Finanças não tem nada a acrescentar

Questionada pelo Negócios sobre o impacto orçamental das medidas (700 milhões de euros) e o prazo para a sua apresentação (Abril), fonte oficial do ministério das Finanças remete para as palavras do ministro das Finanças, esta terça-feira, em Bruxelas.

"Aquilo que está na declaração do Eurogrupo e na opinião da Comissão Europeia sobre o orçamento é que este orçamento tem condições para ser implementado, vai ser monitorizado, como todos os outros orçamentos do Estado dos países da área do euro, e, como está escrito também nessa declaração, o Governo português está preparado para tomar as medidas quando for necessário", afirmou Mário Centeno.