O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, anunciou que os ministros das Finanças da Zona Euro, reunidos esta quinta-feira no Luxemburgo, chegaram a acordo quanto ao valor da terceira tranche a atribuir à Grécia, no âmbito do actual programa de resgate – o terceiro desde 2010: são 8,5 mil milhões de euros. 

Este valor tinha já sido avançado hoje pela Bloomberg e pela Reuters, que citavam fontes conhecedoras do processo negocial.

"Foi uma reunião crucial para o programa [de assistência à Grécia], e estou satisfeito por anunciar que chegámos a um acordo sobre todos os elementos: a condicionalidade, a estratégia a seguir para a dívida e a participação do Fundo Monetário Internacional", declarou Dijsselbloem, citado pela Lusa.

A aprovação desta nova parcela põe termo a meses de incerteza quanto à capacidade de Atenas conseguir honrar os seus compromissos de reembolso da dívida com maturidade já no próximo mês de Julho.

 

Relativamente ao alívio da dívida de Atenas – algo que o FMI tem insistido para que seja definido, condicionando a esse capítulo a sua participação no actual programa de ajuda à Grécia –, os ministros das Finanças do bloco da moeda única europeia reforçaram o seu compromisso no sentido de estender esse alívio, se necessário, avançou a Bloomberg.

 

No entanto, não deram passos definitivos, deixando em aberto essa decisão para a altura em que terminará o actual programa de resgate: em meados de 2018. Recorde-se que este programa de assistência financeira é já o terceiro e o seu prazo de vigência é de 19 de Agosto de 2015 a 20 de Agosto de 2018.

Ora, o Fundo Monetário Internacional – que tem reiterado a insustentabilidade da dívida helénica – tem condicionado a sua participação financeira a dados mais concretos sobre o alívio da dívida. Por isso, a directora-geral do Fundo, Christine Lagarde, veio já dizer em comunicado que irá propor ao conselho executivo do Fundo a "aprovação condicional" de um novo acordo de crédito contingente a Atenas, não entrando para já na assistência financeira ao país.

O FMI, que co-financiou os dois primeiros programas de resgate da Grécia, decidiu assim que só voltará a ajudar financeiramente o país quando tiver a garantia de que a dívida helénica, no valor de 315 mil milhões de euros, será sustentável, sublinha a Bloomberg.

 

O organismo presidido por Lagarde sugerirá então ao seu conselho executivo que aprove um resgate de 14 meses, que é o tempo que falta até terminar o actual programa de assistência, mas condicionará a atribuição de recursos até ao momento em que receber garantias suficientes sobre a sustentabilidade da dívida grega.

 

"Este compromisso deixa a Grécia com menos do que se pretendia. Um reconhecimento, pelo FMI, de que a dívida grega será sustentável, teria aberto caminho a que as obrigações soberanas do país pudessem ser incluídas no programa de ‘quantitative easing’ do Banco Central Europeu, o que reduziria os custos do empréstimo e facilitaria o seu regresso aos mercados", frisa a Bloomberg.

 

Sem essa aprovação do FMI, continua a ser improvável que os gregos possam ser incluídos no programa de compra de activos do BCE, acrescentou a agência noticiosa, citando responsáveis da União Europeia.

Apesar deste "revés", os ministros do euro mostraram-se satisfeitos com o acordo que foi hoje alcançado. Mário Centeno congratulou-se, tendo dito que se tratou de um "avanço muito construtivo no processo grego". O acordo de hoje é o corolário da "evolução muito positiva dos compromissos que o governo grego tem assumido e tem concretizado em termos de alterações estruturais, de reformas, de reafirmação de reformas que têm sido feitas", declarou o ministro das Finanças, citado pela Agência Lusa.

"São boas notícias para a construção da área do euro. É muito importante este avanço que hoje se deu. Vamos continuar obviamente a trabalhar todos para esse sucesso", acrescentou Centeno.

Por seu lado, o ministro luxemburguês das Finanças, Pierre Gramegna, disse que se trata de "uma decisão muito construtiva que ajudará a Grécia, também no mercado internacional, a conseguir gradualmente mais credibilidade".

Gramegna revelou-se também mais optimista do que outros responsáveis europeus quanto ao regresso de Atenas aos mercados para se financiar: "o objectivo é que a Grécia regresse aos mercados nos próximos meses ou no próximo ano", afirmou no final da reunião dos ministros do euro, citado pela Bloomberg.

(notícia actualizada às 22:16)