Não há ainda confirmação oficial mas era algo já esperado. A Comissão Europeia vai pedir às autoridades governamentais da Itália que clarifiquem os números inscritos no rascunho orçamental enviado na passada segunda-feira para Bruxelas, revela o site italiano Politico. Já o espanhol El País avança outros quatro destinatários para a mesma missiva, citando fontes comunitárias: Portugal, Espanha, Bélgica e França. Entretanto, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, confirmou que haverá "quatro ou cinco países" a receber pedidos de esclarecimentos. 

De acordo com o site Politico, que cita uma fonte europeia e duas fontes do governo transalpino, as três sob a condição de anonimato, a Comissão não decidiu rejeitar a proposta orçamental italiana, tendo para já optado por requerer informações adicionais. Entretanto, a AFP corroborou esta informação. 

Nesse sentido, a visita do comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, a Roma esta quinta e sexta-feira faz parte desse processo segundo o qual Bruxelas tentará perceber melhor o realismo dos objectivos orçamentais do governo italiano. Moscovici vai reunir-se com o ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria.

Depois de receber as propostas de orçamento dos 19 países-membros da área do euro, a Comissão Europeia dispõe de três possibilidades. A primeira passa pela simples aceitação da proposta recebida, uma via que se antecipava não dever ser seguida relativamente a Itália.

Perante dúvidas, a Comissão tem ainda duas outras vias: pedir alterações de alguns aspectos que ponham em causa as regras europeias, o que tem de ser feito até uma semana depois do prazo para a entrega das propostas (15 de Outubro); por fim, Bruxelas pode, num período máximo de duas semanas, requerer uma nova formulação do rascunho orçamental.

Tendo em conta que, segundo o Politico, para já será apenas feito um pedido de "clarificação", Roma terá uma semana para responder ao pedido da Comissão. Se as explicações dadas pelo governo eurocéptico de coligação entre 5 Estrelas e Liga não forem consideradas satisfatórias, Bruxelas pedirá a Roma que remeta uma nova proposta orçamental, um cenário que confere ao executivo transalpino três semanas para reformular o orçamento.

De Roma soam avisos sobre indisponibilidade para alterar um orçamento que reviu em alta os défices para os próximos três anos (2,4% do PIB em 2019 em vez dos 0,8% anteriormente acordados com Bruxelas) e que aposta no aumento da despesa e investimento público para potenciar o crescimento económico. Ainda esta quarta-feira, à chegada a Bruxelas para uma cimeira centrada no Brexit, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, assegurou que o seu governo não tem margem para alterar a proposta orçamental. 

Já na manhã de hoje, Conte assumiu esperar "observações críticas" da Comissão Europeia, mas prometeu "explicar" aos responsáveis europeus as prioridades de um orçamento que com o passar do tempo convence cada vez mais o primeiro-ministro italiano. 

Somam-se os alertas 

Mesmo depois de, esta terça-feira, o líder do Eurogrupo Mário Centeno ter afirmado que a situação na Itália não configura nenhum risco para a Zona Euro, esta manhã o ministro português das Finanças avisou para a necessidade de cumprimento das regras. "Temos procedimentos e regras, estamos todos comprometidos com o cumprimento das regras", disse Centeno, citado pela Lusa, à entrada para o Conselho Europeu, isto porque a cimeira de hoje inclui também um encontro dos responsáveis do bloco do euro.

E se na terça-feira o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, assumia que Bruxelas poderia ter de pedir a Roma a revisão do respectivo rascunho orçamental, ontem foi a vez do alemão Günther Oettinger, comissário europeu para o Orçamento, afirmar que no seu entender pessoal a Comissão deve rejeitar a proposta transalpina e pedir a correcção da mesma. 

À chegada para o segundo dia da cimeira europeia que decorre na capital belga, foi a vez de líderes de dois países conhecidos pela sua posição ortodoxa em relação à importância de políticas tendentes à consolidação orçamental dirigirem avisos a Itália. Os chefes de governo da Holanda e da Áustria, Mark Rutte e Sebastian Kurz, respectivamente, alertaram para o perigo de défices excessivos, um risco não apenas para o país que acumula dívida mas para toda a Europa, sustentaram. 

(Notícia actualizada às 13:41 e às 15:50 com declaração de Juncker)