"Vira o disco e toca o mesmo", é o que se pode dizer da nova cimeira europeia que termina sem avanços concretos no que diz respeito ao Brexit. As palavras de cepticismo e apreensão que têm precedido os últimos conselhos europeus relativamente à saída britânica da União Europeia acabam, invariavelmente, por ser substituídas por declarações de optimismo quanto à possibilidade de ser alcançado um acordo final sobre a relação futura entre os dois blocos económicos, isto sem que, de cada cimeira, saiam resultados concretos. 

O Conselho Europeu que decorreu no último dia e meio em Bruxelas, e que na quarta-feira se centrou na questão do Brexit, não foi excepção. Depois de ouvirem as explicações da primeira-ministra britânica, Theresa May, sobre a evolução das discussões ao nível técnico, os líderes europeus mostram-se genericamente mais optimistas mas confirmam que em relação à questão mais difícil - a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte - não há nada de novo. 

Como tal, e para precaver um cenário de não-acordo que resultaria na entrada em terreno desconhecido com uma saída desordenada do Reino Unido, Bruxelas admite que a solução poderá passar pelo prolongamento do período de transição uma vez consumado o Brexit, agendado para as 23:00 de 29 de Março de 2019. 

"Este prolongamento do período de transição vai acontecer. É uma boa ideia (...) Vai dar-nos tempo para preparar a relação futura [entre Bruxelas e Londres] da melhor forma possível", declarou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na conferência de imprensa que habitualmente encerra as cimeiras europeias. 

A duração prevista para o período de transição, adoptada sob proposta de Theresa May, é de cerca de 21 meses, entre 29 de Março do próximo ano e o final de 2020. No fundo, este período serve para construir os alicerces para a futura relação entre o Reino Unido e a UE e assegurar uma transição suave capaz de definir o rumo para uma relação futura permanente.

Antes, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, assumia que ainda não se avançou aquilo que seria necessário para depois dizer estar convicto de que o conjunto dos 27 líderes europeus estarão disponíveis para "reconsiderar" a duração do período de transição, isto se Londres assim o entender.

Só que a dificultar uma leitura de qual poderá ser o caminho, Theresa May disse aos jornalistas que não propôs o alargamento da transição, garantindo que aquilo que "emergiu agora é a ideia de que uma opção de prolongamento do período de implementação poderia ser uma solução futura para esta questão do mecanismo de salvaguarda na Irlanda do Norte". Seja como for, os relatos de diversas fontes europeias indiciam que, como cita a BBC, foi May a sugerir o alargamento do período de transição por "alguns meses". 

Todavia, tal prolongamento poderá ter repercussões financeiras para o Reino Unido, que poderá ver-se obrigado a pagar um valor adicional aos cerca de 44 mil milhões de euros da factura financeira já acordada. 

Mas tendo em conta que um cenário de não acordo seria, nas palavras de Juncker, "muito perigoso", o presidente da Comissão e Donald Tusk fizeram questão de passar uma mensagem de optimismo. "Vai ser feito", disse Juncker secundado por Tusk, para quem "estamos mais próximos de uma solução final e de um acordo". Menos optimista, a chanceler alemã Angela Merkel alertou para a necessidade de "todos se preparem para a possibilidade de não acordo". 

Problema da fronteira irlandesa persiste

Apesar de, em Setembro, os líderes europeus terem exigido avanços na questão relativa à fronteira entre a Irlanda (membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) como condição necessária para um acordo final, esta cimeira culminou sem nenhum avanço concreto sobre esta questão. Bruxelas exige uma espécie de mecanismo de salvaguarda (backstop) que assegure a não imposição de uma fronteira física entre as duas Irlandas, hipótese que poderia colocar em causa a paz conseguida em 1998 que pôs fim a décadas de conflito sangrento entre católicos e protestantes. 

Esta salvaguarda seria utilizada no caso de haver um período de indefinição entre o fim da transição e a ausência de um acordo sobre a futura relação económica entre os dois blocos. Nesta altura, não há consenso nem sobre a formulação deste mecanismo de salvaguarda nem sobre a duração do mesmo. O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, avisou hoje que um período de transição mais longo não se substitui a um acordo concreto sobre os pressupostos do mesmo. 

A UE sugere que a Irlanda do Norte permaneça no mercado único e união aduaneira, o que evitaria a necessidade de controlos fronteiriços depois de saída britânica. Contudo, Theresa May recusa esta possibilidade enquanto elemento divisivo do Reino Unido, porque criaria um regime diferente para Belfast e porque as quatro liberdades de circulação (pessoas, bens, serviços e capitais) impediriam Londres de recuperar o pretendido controlo fronteiriço com que quer controlar os fluxos migratórios.

Por outro lado, o governo de May depende do apoio, no parlamento britânico, dos 10 deputados do partido unionista norte-irlandês, que não aceita que a Irlanda do Norte fique com uma ligação mais forte à UE do que o resto do Reino Unido. 

Na cimeira europeia de Setembro, os líderes europeus chumbaram o chamado plano "Chequers" que May propunha para uma parceria económica mediante a criação de uma zona de comércio livre circunscrita a bens industriais e agrícolas, o que para Bruxelas é inviável por não contemplar as consideradas indivisíveis liberdades de circulação. 

(Notícia actualizada às 17:15)