Elke König, presidente do Conselho Único de Resolução, quer que os bancos estejam preparados para o pior cenário, no caso de a União Europeia e o Reino Unido não conseguirem chegar a um acordo. A responsável alerta que as instituições financeiras não devem esperar que os reguladores as ajudem a superar qualquer crise provocada pelo Brexit.

"Disse aos bancos que, por agora, não podem esperar que chegue um cavaleiro branco [para os salvar]. Estejam preparados", afirmou a presidente do Conselho Único de Resolução numa entrevista ao Financial Times. Elke König alertou que os bancos não terão qualquer margem de manobra relativamente ao cumprimento das regras impostas pelo regulador.

A responsável disse ainda que as entidades que estão a sair do Reino Unido para outros países europeus não podem limitar-se a "mudar a morada", têm também de deslocar as pessoas e sistemas de dados de maneira a que o conselho consiga aceder à informação necessária no caso de as instituições entrarem em dificuldades.

Tanto na UE como no Reino Unido, o sector tem reforçado os preparativos no caso de não haver um acordo sobre o Brexit, isto numa altura em que ainda não foi possível chegar a um entendimento entre os dois lados. König alerta que, se não houver acordo, serão várias as questões que ficarão pendentes, nomeadamente as regras que exigem que os bancos emitam dívida que possa ser facilmente subscrita pelos reguladores no caso de uma resolução da instituição.

Bancos podem ter de emitir mais dívida

Esta dívida emitida para cumprir os requisitos europeus, conhecida como MREL, pode ficar em risco no caso de não se chegar a um acordo sobre o Brexit. Isto porque as obrigações emitidas de acordo com a lei britânica podem deixar de ser elegíveis para o MREL, a não ser que os bancos criem cláusulas contratuais para se protegerem.

Caso contrário, as instituições financeiras poderão ter de emitir mais dívida para cumprirem as regras. De acordo com estimativas do sector, citadas pelo Financial Times, foram emitidos mais de 100 mil milhões de euros em dívida elegível para o MREL, e no âmbito da lei britânica, por parte de bancos europeus fora do Reino Unido.

Neste sentido, König refere que os bancos não devem assumir que se vai encontrar uma solução regulatória e, sim, preparar-se para o pior. "Em princípio, qualquer emissão sob a lei britânica e europeia (…) não será elegível para o MREL, a não ser que haja uma cláusula contratual adequada", disse a responsável na entrevista.

Os bancos têm vindo a preparar-se para esta eventualidade, alterando a linguagem que aparece nos documentos referentes às emissões deste ano. Foi o que aconteceu no caso do Novo Banco, na sua emissão de dívida em Junho, quando incluiu uma cláusula que permite alterar a "lei de governação" das obrigações "sem o consentimento dos detentores" em determinados cenários. 

"Estamos actualmente em diálogo com os bancos, de maneira a que cada instituição tenha uma ‘checklist’ daquilo que esperamos que façam", notou König, salientando que a prioridade é garantir que o Conselho Único de Resolução consegue intervir com sucesso no caso de os bancos falirem.