O memorando de entendimento com vista à obtenção do terceiro empréstimo externo em cinco anos pela Grécia vai começar a ser redigido já na quarta-feira e Atenas está disposta a fazer "o que for preciso" para que o acordo seja ratificado no Parlamento a 18 de Agosto, anunciou a porta-voz do governo grego.
 

Numa entrevista à cadeia privada de televisão Skai, Olga Gerovasili, sublinhou contudo que para que haja acordo é preciso que o queiram todas as partes e que "a experiência demonstrou" que quanto mais perto se está do final, mais aumentam as pressões.

 

Segundo Gerovasili, na Europa ainda há "poderosos interesses estrangeiros" que, em cooperação com "alguns círculos nacionais", querem que - "por razões económicas" - a Grécia saia do euro.

 

Neste contexto, a porta-voz mencionou o denominado "'lobby' do dracma", numa alusão aos gregos que tiraram o seu dinheiro do país e que podem tirar proveito de uma saída da Grécia da Zona Euro, já que com as suas reservas em euros poderiam fazer fortunas em dracmas.

 

Por outro lado, Gerovasili deixou a porta aberta à possibilidade de convocar eleições antecipadas, mas recusou dar datas. "Seria um erro planificar agora os acontecimentos políticos. O que o país precisa agora é de um Governo estável", adiantou.

 

No entanto, descartou a possibilidade de que a longo prazo possam continuar "a coexistir dois planos estratégicos diferentes" no Syriza, que ocorre na actualidade depois da ala mais radical ter recusado apoiar o terceiro resgate.

 

A dissidência interna do Syriza levou o Governo de Alexis Tsipras a depender dos apoios parlamentares da oposição, que de facto converteu a coligação entre o Syriza e os nacionalistas Gregos Independentes num Governo de minoria.

 

O Comité Central do Syriza apoiou na semana passada a petição de Tsipras para convocar em Setembro, previsivelmente depois da assinatura do resgate, um congresso extraordinário para debater o futuro do partido e uma possível cisão.

 

A Plataforma de Esquerda, a ala mais esquerdista do partido, queria que o congresso se realizasse antes da assinatura do acordo para dar assim a possibilidade às bases para pedirem ao governo para não assinar o resgate.

 

Também o ex-ministro das Finanças Yanis Varoufakis, que admitiu ter preparado um plano para a saída da Grécia do euro na sequência de um pedido feito por Tsipras em Dezembro, ainda antes das eleições, voltou neste fim-de-semana a afirmar ao El País que "o terceiro resgate à Grécia está desenhado para fracassar".

Banca e privatizações na agenda de hoje

A Grécia está a negociar com a troika o conjunto de políticas que terá de implementar nos próximos três anos a troco do que poderá ser o terceiro resgate em cinco anos. Em causa está um novo empréstimo externo destinado a ajudar o Estado grego a cobrir as necessidades de financiamento previstas até ao fim de 2018, e que estão avaliadas em cerca de 85 mil milhões de euros.

Com dinheiro a escassear nos cofres do Estado, as conversações em torno do novo memorando estão a decorrer em contra-relógio, dado que Atenas precisa de ter um acordo ultimado e aprovado pelos demais parlamentos dos países do euro até 20 de Agosto, data em que terá de reembolsar 3,5 mil milhões de euros de obrigações soberanas gregas em posse do BCE que chegam então à maturidade. Na ausência de um acordo sobre um terceiro resgate – risco que poderá agravar-se no cenário de renovadas dissidências no Syriza que ponham em causa o governo de Alexis Tsipras - os europeus poderão ser forçados a eventualmente conceder um segundo empréstimo de emergência como fizeram em Julho, e que permitiu adiantar 7,2 mil milhões para que Atenas pudesse saldar dívidas com o FMI e também com o BCE.

 

Uma das medidas exigidas pelos europeus e pelo FMI – que terá de ficar, por ora, fora de um terceiro resgate - diz respeito ao aumento progressivo da idade legal da reforma, de 62 para 67 anos, e à introdução de limites mais exigentes à autorização de reformas antecipadas – área onde a despesa na Grécia ultrapassa a média dos países europeus. A este respeito, o governo grego e os representantes da troika terão chegado nesta segunda-feira a um acordo de princípio sobre a possibilidade de Atenas legislar apenas em Outubro a reforma do seu sistema pensionista, na condição de as novas regras se aplicarem a quem se reformou desde 1 de Julho último. Hoje as negociações estão centradas na reestruturação e numa terceira ronda de recapitalização dos bancos gregos, quase todos maiortariamente públicos, e nas privatizações, que deverão financiar esse esforço.

Segundo o jornal To Vima, entre as medidas prioritárias exigidas pela troika estão ainda cortes mais acentuados nas despesas militares, menos restrições à prescrição de medicamentos genéricos, aumento da carga fiscal para os armadores, redução da lista de potenciais beneficiários de gasóleo subsidiado.

A troika quer também legislação que garanta que os funcionários públicos condenados por corrupção não podem manter-se na Administração e não quer avançar com taxa extraordinária de 8% sobre os rendimentos acima de 500 mil euros prometida pelo Syriza. De acordo com um estudo citado pelo mesmo jornal, desde o início da crise o aumento de impostos foi o instrumento preferencial dos governos gregos para reduzir o défice orçamental. Entre 2009 e 2013, 72,4% da redução de 13,4 pontos percentuais no rácio do défice foi conseguida pelo aumento das receitas.