A última semana de negociações entre a União Europeia e o Reino Unido com vista ao estabelecimento de um acordo comercial abrangente entre as partes foi infrutífera, segundo adiantou, em comunicado, Michel Barnier.

A nota publicada no site da Comissão Europeia pelo chefe da missão negocial pelo lado europeu podia perfeitamente ser "copy-paste" de comunicados anteriores onde Bruxelas sinaliza a inexistência de avanços concretos nas conversações com a equipa negocial britânica, atualmente liderada por David Frost. Em maio, as dificuldades verificadas levaram as duas partes a trocar acusações e responsabilizações mútuas.

Ao contrário do que havia sido calendarizado na sequência da concretização do Brexit a 31 de janeiro, o mês de junho chegou ao fim sem que se esteja sequer perto de um acordo entre os dois lados sobre a relação futura. Dado o impasse, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e ainda os presidentes do Parlamento e do Conselho Europeu, respetivamente David Sassoli e Michel Barnier, decidiram, há duas semanas, promover um regresso às conversações já em julho.

The EU engaged constructively in this week’s restricted round of negotiations, in line with our mandate. We now need equivalent engagement from the UK.

Read my statement following this week’s talks https://t.co/Hu2agmgs6N

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— Michel Barnier (@MichelBarnier) July 2, 2020

Todavia, o francês salienta que a vontade comunitária de "injetar novas dinâmicas nas conversações" saiu frustrada destes quatro dias adicionais de diálogo com o congénere David Frost, que culminaram com a "persistência de sérias divergências". 

Barnier refere que o lado europeu prestou atenção às várias declarações de Boris Johnson sobre o processo, designadamente a sua intenção de alcançar um "acordo político rapidamente", assim como as "suas linhas vermelhas". Essas linhas permanecem a não jurisdição do Tribunal de Justiça da UE no Reino Unido, a não vinculação britânica às normas comunitárias e ainda um acordo no setor pesqueiro que permita aos cidadãos britânicos identificar diferenças face à pertença no bloco europeu. 

Num tom que não esconde um sentimento de frustração, o responsável europeu salienta que a UE reentrou de forma "construtiva" para as negociações, sugere ao Reino Unido que clarifique as suas pretensões de forma clara para facilitar um acordo e pede a Londres que mostre "compromisso idêntico" na busca de um compromisso consensualizado.

Bruxelas reitera linhas vermelhas
Se a União tomou nota das exigências britânicas, Barnier vem agora insistir nas linhas vermelhas estabelecidas por Bruxelas logo à partida para a negociação. A primeira consiste na garantia de condições equitativas - o chamado "level playing field" -, "incluindo ajudas de Estado", acrescenta agora Bruxelas, que assegurem o regular funcionamento e uma concorrência justa no seio do mercado único.

As outras duas exigências dizem respeito a uma "solução duradoura, equilibrada e sustentável para os pescadores europeus" e ainda a um "enquadramento institucional abrangente e mecanismos de resolução de litígios efetivos". Além destes três pontos, Barnier sinaliza ainda que a UE não abdica de, paralelamente, continuar a garantir "progressos" em todas as áreas incluídas nas conversações com Londres.

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Apesar de o pessimismo dominar o essencial do comunicado, Michel Barnier diz acreditar que é ainda "possível" chegar a acordo, o qual serve o melhor interesse de todos. Como tal, diz que a UE está já a pensar na próxima ronda de negociações, a qual começará a 20 de julho próximo, sendo que as discussões ao nível técnico serão retomada já a partir da próxima semana, em Londres. 

Berlim prepara plano de contingência
Num processo tão tortuoso como aquele que, desde o início, marca a discussão em torno do Brexit, surge como hipótese cada vez mais real a possibilidade de se chegar a 2021 sem um acordo bilateral, o que faria com que, por exemplo, as trocas comerciais entre os dois blocos fossem reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). 

É que junho chegou ao fim sem que Londres e Bruxelas tivessem aprovado um prolongamento do período de transição, fase iniciada após o Brexit (31 de janeiro de 2020) e durante a qual o Reino Unido continua integrado no mercado único e na união aduaneira com a UE, tendo de respeitar as regras europeias embora já sem ter presença nas instituições comunitárias e palavra a dizer nas suas decisões conjuntas. 

Para evitar a concretização de um cenário de precipício em 2021 é necessário chegar a acordo o quanto antes, até de forma a garantir o tempo necessário para a ratificação do mesmo pela UE e pelo Reino Unido. 

Pelo seu lado, a Alemanha, que ontem assumiu a presidência rotativa da UE até ao final deste ano, já definiu as prioridades para a fase inicial do seu mandato. A primeira passa por assegurar rapidamente um acordo sobre o fundo de recuperação e o próximo orçamento comunitário, enquanto a segunda consiste na necessidade de fechar com celeridade um acordo com o Reino Unido até ao início de outubro, de modo a garantir o tempo necessário à respetiva ratificação.

Mas como disse ao Negócios o embaixador alemão em Portugal, Martin Ney, Berlim não deixará de preparar um plano de contingência capaz de amortecer o impacto de um não acordo sobre a relação futura, considerando que "seria irresponsável não o fazer". 

(Notícia atualizada)