O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, instou nesta quarta-feira os Estados-membros a apoiarem financeiramente o plano de investimentos para a União Europeia, afirmando que o impacto "será obviamente muito maior" se tiver contributos também nacionais.

"O novo fundo é auto-suficiente. No entanto, o seu impacto será obviamente muito maior se os Estados-membros contribuírem. Vários países já sinalizaram o seu potencial interesse em fazê-lo, e aguardo agora propostas concretas. Preciso de dinheiro, não só de palavras", disse, num discurso no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Juncker intervinha num debate sobre a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia que decorrerá entre quinta e sexta-feira em Bruxelas, e que será centrado precisamente no plano de investimentos anunciado pela nova Comissão Juncker em Novembro, com o qual Bruxelas espera mobilizar pelo menos 315 mil milhões de euros ao longo dos próximos três anos.

O seu plano assenta num novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que será criado no âmbito do Banco Europeu de Investimento (BEI). Comparativamente às estruturas existentes, o Fundo terá um perfil de risco diferente, proporcionará fontes de financiamento adicionais e será direccionado para projectos que tenham maior valor social e económico relativamente aos projecto actualmente financiados pelo BEI ou pelos programas da UE em vigor.

Para criar o FEIE, será constituída uma garantia de 16 mil milhões de euros proveniente do orçamento da UE, sendo que o BEI contribuirá com cinco mil milhões, num total de 21 mil milhões de euros. Na apresentação do plano, a Comissão considerou que o Fundo "terá um forte impacto desde o início", mas convidou os Estados-Membros, directamente ou através dos bancos de fomento nacionais, a contribuir para o Fundo mediante entradas de capital, tendo prometido um tratamento favorável dessas contribuições. "É importante referir que, para efeitos de avaliação das finanças públicas no âmbito da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a Comissão adoptará uma posição favorável em relação a essas contribuições financeiras".

"Fabricar dinheiro ou criar nova dívida não resolverá o problema. Existe actualmente ampla liquidez nas instituições financeiras e nas empresas (contrariamente ao que sucedia em 2011), mas o problema é que toda esta liquidez não é utilizada de forma produtiva. É isto que o Plano de Investimento pretende corrigir, o que requer acções em várias frentes simultaneamente", argumenta Bruxelas.

Insistindo que a União Europeia necessita de agir para mudar a quebra verificada nos investimentos na Europa -- que actualmente são, em média, 15% abaixo dos valores verificados antes da crise -, Juncker garantiu ainda que "todos os projectos de investimento serão escolhidos com base nos seus méritos" e que as decisões serão tomadas com base em análises independentes de especialistas, tendo em conta o mérito dos projectos candidatos e a sua viabilidade económica e social.

Referindo-se à lista de cerca de 2.000 projectos já potenciais candidatos a beneficiar dos financiamentos do plano de investimento, publicada na semana passada por uma 'task force' criada para o efeito, o presidente do executivo comunitário disse que, "obviamente, nem todos eles são novos, estratégicos ou economicamente viáveis", mas disse existirem "muitos exemplos interessantes".

Essa primeira lista de candidaturas a financiamento no quadro do plano de investimentos da Comissão Juncker integra cerca de dois mil potenciais projectos, tendo Portugal apresentado mais de uma centena, num valor superior a 16 mil milhões de euros.