O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho garantiu que o secretário-geral socialista, António Costa, está equivocado ao considerar que os ventos provenientes da Comissão Europeia (CE) poderão ser indicativos de que os investimentos feitos no âmbito do plano Juncker podem não ser tidos em conta na análise do procedimento por défice excessivo.

No âmbito do debate preparatório, realizado esta sexta-feira, para o próximo encontro do Conselho Europeu, em que foi discutido o Fundo Europeu de Investimento Estratégico, elaborado pela equipa liderada por Jean-Claude Juncker, Passos Coelho afirmou que António Costa cometeu "um erro de percepção".

Primeiro, o governante recordou que Costa criou "a expectativa de que o plano Juncker pressupunha que o investimento realizado ao abrigo do plano não deveria ser tido em conta para a análise do procedimento por défice excessivo do lado da CE". Depois asseverou que "até hoje nenhuma observação foi feita pelo presidente da CE nesse sentido".

A 5 de Dezembro, António Costa defendia ser "indispensável garantir que os contributos dos Estados-membros, para este plano europeu, não sejam contabilizados para efeitos do apuramento do défice". Segundo a Lusa, a interpretação socialista aos sinais vindos de Bruxelas parte do princípio de que "o plano Juncker poderá permitir que a componente da comparticipação nacional em investimentos estratégicos não conte para efeitos de défice".

Para Pedro Passos Coelho o "equívoco" do PS reside nesta consideração. De acordo com a leitura do primeiro-ministro, a Comissão Juncker pretende que "as participações financeiras que os Estados-membros façam para o fundo [da CE] não sejam relevadas para efeitos de défice excessivo".

Porque "uma coisa são as contribuições que o Estado possa fazer para esse fundo", que "contam para o défice mas que a CE não relevará no procedimento por défice excessivo", aclarou Passos. "Há aí uma grande confusão e espero que os senhores [do PS] saibam distinguir as coisas", reforçou.

O rumo do Governo é claro e independente do plano Juncker, insistiu Passos Coelho que garantiu que o "objectivo é tirar Portugal do procedimento por défice excessivo".