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Estrangeiros controlam 35% dos ativos da União Europeia e empregam 16 milhões de pessoas

A Comissão Europeia analisou em pormenor os investimentos estrangeiros na União Europeia e identificou uma tendência crescente de controlo chinês. Ao todo, o capital estrangeiro controla 3% das empresas europeias que, em conjunto, correspondem a 35% dos ativos e a 16 milhões de empregos.

13 de Março de 2019 às 11:45
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Os Estados-membros aprovaram as novas regras para analisar o investimento estrangeiro em setores estratégicos e a Comissão Europeia já começou a fazer o trabalho de casa: um novo relatório sobre a presença de capital estrangeiro na União Europeia publicado esta quarta-feira, 13 de março, mostra que, apesar de representarem apenas 3% do total, as empresas detidas por investidores estrangeiros correspondem a 35% dos ativos europeus e a 16 milhões de postos de trabalho.

A Comissão Europeia explica que decidiu fazer este relatório devido às "limitações" das estatísticas oficiais que existem sobre o investimento direto estrangeiro nos Estados-membros. Bruxelas construiu uma base de dados com informação detalhada ao nível das empresas por setores e com a identificação do proprietário último do ativo. 

A conclusão desta análise é clara: nos últimos dez anos, os investidores estrangeiros aceleraram a aquisição de empresas europeias em setores chave, principalmente por parte de capital com origem em economias emergentes como a China. 

Esta suspeita - confirmada pelo relatório - tinha servido de motor das novas regras que obrigam os Estados-membros a coordenar a análise dos investimentos estrangeiros em setores estratégicos. O objetivo é verificar se estes ameaçam ou não a segurança ou a ordem pública.

Apesar de serem apenas 3% do total de empresas europeias, os ativos detidos por estrangeiros representam mais de 35% do total e cerca de 16 milhões de empregos. "Tem existido um aumento contínuo da propriedade estrangeira nos últimos dez anos, que se deve principalmente à aquisição de cada vez maiores empresas cotadas em bolsa", sintetiza o relatório da Comissão. 

EUA tem maior quota, mas China dispara
Tal como mostra o gráfico, os Estados Unidos e o Canadá (29%) continuam a ser os principais investidores na União Europeia. Contudo, a análise de Bruxelas "mostra claramente" a emergência de novos investidores com uma diversidade de origens, mas uma predominância da China. 

Os dados mostram uma subida de 2,5% para 9,5% das empresas detidas por estrangeiros nas mãos de chineses entre 2007 e 2016. O capital chinês aproxima-se assim dos 12,3% registados pelos países da associação europeia de comércio livre (EFTA), onde está a Suíça, a Noruega e a Islândia. 

"A propriedade estrangeira é particularmente elevada num número de setores que estão no coração da economia, tal como o da refinação de petróleo (67% dos ativos do setor são detidos por estrangeiros), o farmacêutico (56%), o de produtos eletrónicos e óticos (54%), o dos seguros (45%) e do equipamento elétrico (39%)", detalha o relatório.

Apesar do estudo não referir países, é possível identificar casos de investimento estrangeiro chinês em Portugal em alguns destes setores. É o caso dos seguros e da saúde onde a empresa chinesa Fosun detém a seguradora Fidelidade e a Luz Saúde e é também a maior acionista da instituição financeira BCP. Além disso, no setor energético, a State Grid, controlada pelo Estado chinês, é o maior acionista da REN e a China Three Gorges (CTG), também controlada pelo Estado chinês, também é o maior acionista da EDP e da EDP Renováveis, tendo lançado uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre as empresas. 

É justamente o controlo estrangeiro por empresas estatais que também preocupa Bruxelas face à ameaça que tal pode representar para os Estados-membros. Apesar de no total da União Europeia o capital de Estados estrangeiros representar "uma pequena proporção das aquisições", essa percentagem tem aumentado "rapidamente" nos últimos anos. Só em 2017 a Rússia, China e os Emirados Árabes Unidos fizeram 18 operações desse tipo. 

Uma preocupação que o atual Governo português não tem. Em entrevista ao Financial Times, o primeiro-ministro defendeu que não se devem fechar as portas a investidores chineses, que têm "mostrado um respeito pleno" pelas leis e regras de mercado portuguesas. 

União Europeia apoia abertura, mas não é "ingénua"
Para a Comissão Europeia estas conclusões do relatório "apoiam a atual reflexão política sobre a análise dos investimentos dentro da União Europeia assim como a nível internacional". 

Em comunicado, a comissária europeia para o comércio, Cecilia Malmström, admite que a UE "beneficia muito da política aberta de investimento", mas assinala que tem de estar preparada para agir "onde a segurança e o interesse público estão em risco". A porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva, acrescentou no Twitter que a UE "apoia o comércio livre", mas não é "ingénua". 

As novas regras para a análise do investimento direto estrangeiro vão ter força de lei a partir de abril. Após essa data, os Estados-membros e a Comissão têm 18 meses para se prepararem para a aplicação deste novo mecanismo. 

Apesar de cada país continuar a ter a palavra final sobre o investimento em causa, os Estados-membros ficam obrigados a entrar em diálogo com a Comissão Europeia e os seus parceiros europeus, tendo de não só dar informações sobre a operação como ter em conta os comentários e opiniões de outros países e de Bruxelas.
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