Jens Weidmann, presidente do Bundesbank, criticou esta quinta-feira, 4 de Agosto, a opção da Comissão Europeia em cancelar as sanções a Portugal e Espanha, afirmando que "eventualmente a violação das regras tem de ter consequências".

Em entrevista ao jornal alemão Die Zeit, o presidente do banco central da Alemanha argumentou que a Comissão Europeia e os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) estão a ser demasiado permissivos com Portugal e Espanha. E não mostram consistência ao optarem por não sancionar os países que não estão a cumprir as regras orçamentais.

Para Jens Weidmann, esta decisão mostra que para a Comissão Europeia e o Ecofin as regras da União Europeia não são vinculativas e são aplicadas de forma discricionária.

No mês passado, na ressaca do referendo sobre o Brexit, Weidmann tinha defendido que não deveria haver um relaxamento das regras orçamentais da União Europeia, mesmo que a saída do Reino Unido penalize o crescimento global da União nos próximos anos.

O jornal Handelsblatt, também citado pela Bloomberg, noticiou ontem que os ministros europeus das Finanças não vão levantar objecções à proposta da Comissão Europeia de poupar a multas os países ibéricos, não obstante Portugal e Espanha terem reiteradamente falhado compromissos assumidos de redução dos respectivos défices orçamentais.

O jornal alemão sustenta a notícia com um documento interno do Ecofin, formação do Conselho que reúne os ministros das Finanças dos 28 países da União Europeia, a quem cabe a palavra final. Este desfecho era já esperado e o Negócios já o havia também antecipado.

Em 27 de Julho, a Comissão Europeia propôs ao Ecofin o cancelamento puro e simples das sanções. "As regras davam-nos a escolha entre aplicar uma sanção máxima de 0,2% do PIB [360 milhões de euros, no caso de Portugal], reduzir a sanção em função da nossa avaliação dos esforços passados e de pedidos fundamentados que nos chegaram de Lisboa e Madrid desde Julho, havendo uma terceira opção que era anularem-se as sanções com base nestes argumentos, argumentos considerados suficientes", disse o comissário Pierre Moscovici.