Notícia
Tribunal Constitucional espanhol suspende processo catalão de independência
O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu esta quarta-feira, 11 de Novembro, o processo de independência da Catalunha iniciado na segunda-feira depois de ter sido aprovado pelo Parlamento catalão com 72 votos a favor e 63 contra.
11 de Novembro de 2015 às 21:47
Depois de o Parlamento da Catalunha ter dado início do processo independentista na segunda-feira, 9 de Novembro, o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu esta quarta-feira o processo independentista, ao admitir por unanimidade o recurso apresentado durante a manhã de quarta-feira pelo governo contra a resolução do parlamento catalão.
Por ter sido solicitado pelo governo, o recurso entrado no Tribunal Constitucional significa que a resolução catalã está suspensa por um período de pelo menos cinco meses, enquanto o tribunal estuda o assunto. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, tinha anunciado ainda durante o dia de segunda-feira a intenção de interpor um recurso de inconstitucionalidade, agora cumprido, onde aponta a violação de oito artigos da constituição espanhola.
A resolução independentista foi aprovada na segunda-feira com 72 votos a favor e 63 contra, depois de ter sido apresentada pelo Juntos pelo Sim e Candidatura de Unidade Popular (CUP). O documento previa iniciar, no prazo de 30 dias, a tramitação das leis do processo constituinte, de segurança social e de finanças pública e a formação de uma república catalã nos próximos 18 meses. "Esta não é apenas uma reacção a uma moção aprovada no Parlamento. Trata-se de defender um país inteiro", afirmou o primeiro-ministro espanhol.
Oriol Junqueras, líder de um dos partidos independentistas, a CUP, reagiu à notificação do Tribunal Constitucional através da sua conta pessoal na rede social Twitter, onde escrevey que "a vontade das pessoas da Catalunha não pode ser suspensa", acrescentando que os partidos independentistas estão "comprometidos a cumprir o seu mandato democrático".
Por ter sido solicitado pelo governo, o recurso entrado no Tribunal Constitucional significa que a resolução catalã está suspensa por um período de pelo menos cinco meses, enquanto o tribunal estuda o assunto. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, tinha anunciado ainda durante o dia de segunda-feira a intenção de interpor um recurso de inconstitucionalidade, agora cumprido, onde aponta a violação de oito artigos da constituição espanhola.
Oriol Junqueras, líder de um dos partidos independentistas, a CUP, reagiu à notificação do Tribunal Constitucional através da sua conta pessoal na rede social Twitter, onde escrevey que "a vontade das pessoas da Catalunha não pode ser suspensa", acrescentando que os partidos independentistas estão "comprometidos a cumprir o seu mandato democrático".