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SPD autoriza Schulz a negociar com Merkel e deixa solução de governo à vista
O líder social-democrata recebeu dos seus companheiros de partido apoio para a realização de negociações formais entre a aliança democrata-cristã e o SPD com vista à formação de um governo com apoio maioritário no Bundestag. Schulz quer uma Europa federada até 2025 e terminar com as políticas austeritárias inspiradas em Wolfgang Schäuble.
Os militantes social-democratas apoiaram o pedido formulado pelo líder Martin Schulz, dando luz verde ao SPD para iniciar conversações formais com Angela Merkel para a formação de governo. Num discurso longo (75 minutos) e emotivo feito ao início desta tarde, o líder do SPD, Martin Schulz, havia instado os seus parceiros de partido a apoiarem o início de negociações para desbloquear o impasse político provocado pelo rompimento das conversações para a formação da coligação Jamaica, que juntaria democratas-cristãos, liberais e Verdes.
Com recurso ao tradicional método de "mão no ar", os delegados social-democratas apoiaram por "larga" maioria a moção apresentada por Schulz, segundo revelou Niels Annen, o dirigente do partido responsável pela contagem dos votos. O SPD suportou o pedido de Martin Schulz que hoje defendeu que o partido deve contribuir para superar o actual impasse político, não por mera vontade de governar mas para poder exercer influência ao nível das políticas para o futuro da Alemanha e da Europa.
"Não temos de governar a qualquer preço. Mas também não devemos declinar governar em quaisquer circunstâncias. Aquilo que conta é o que podemos concretizar", disse Martin Schulz no arranque da convenção do SPD que decorre em Berlim ao longo de três dias.
Schulz explicou que o "importante é o conteúdo e não a forma". Ou seja, o antigo presidente do Parlamento Europeu considera que mais relevante do que a forma ou o tipo de governo que possa ser forjado, o mais relevante é o programa político que o mesmo se proponha executar.
"O nosso Estado tem de ser mais forte, o nosso Estado tem de melhorar. É por isso que o SPD é necessário", atirou Schulz em afirmações reproduzidas pela agência Reuters.
O programa que Schulz defende também diz respeito ao plano externo, designadamente à União Europeia e ao bloco do euro. O político social-democrata quer extinguir a política europeia que prevaleceu, sob direcção germânica, nos últimos quatro anos.
"O nosso continente não pode permitir-se mais quatro anos de política alemã na Europa como aquela que foi praticada por Wolfgang Schäuble". Além da crítica aos oito anos de políticas de austeridade promovidas pelo ex-ministro das Finanças e agora presidente do Bundestag, Schulz defendeu a necessidade de constituição de um orçamento comum na Zona Euro.
I want a new constitutional treaty to establish the United States of Europe. A Europe that is no threat to its member states, but a beneficial addition.
— Martin Schulz (@MartinSchulz) 7 de dezembro de 2017
Num momento em que se discute também o futuro da União Europeia, com temas como o reforço da integração europeia e no bloco do euro ou a criação de um ministro das Finanças para a moeda única, Martin Schulz fez jus ao seu federalismo e defendeu que a Europa deve acelerar o reforço da integração entre os diversos Estados-membros para, até 2025, constituir os "Estados Unidos da Europa". Quanto aos países que não queiram aprofundar a integração nem prescindir de mais soberania, Schulz vê como única solução o respectivo abandono do projecto europeu.
Nesse sentido, o antigo livreiro pede a negociação de um novo tratado constitucional – a anterior tentativa foi chumbada em referendos na França e na Holanda – que estabeleça a criação de uma Europa federal, capaz de responder unida tanto a questões do foro interno nacional como externo e de segurança, ou ainda na área fiscal.
"Este tratado constitucional tem de ser apresentando em todos os Estados-membros e aqueles que não concordarem têm de sair automaticamente da UE", afirmou.
A convention shall draft this treaty in close cooperation with the civil society and the people. Its results will then be submitted to all member states. Any state that won’t ratify this treaty will automatically leave the EU.
— Martin Schulz (@MartinSchulz) 7 de dezembro de 2017
Afirmar políticas do SPD determina (e explica) inversão de Schulz
Se depois das eleições federais de Setembro, em que o SPD obteve o pior resultado de sempre, Schulz colocou de parte qualquer hipótese de participar em negociações com a CDU de Merkel para renovar a grande coligação, o líder social-democrata reiterou esta posição no final do mês passado logo que foi conhecido o fracasso nas conversas exploratórias para a formação da inédita coligação Jamaica.
Depois de ter governado com Merkel em oito dos 12 anos que a líder democrata-cristã passou na chancelaria, Martin Schulz concluiu que o partido precisava reencontrar-se e definir um novo rumo, algo que só poderia ser alcançado sem o ónus da governação. Por outro lado, ficar de fora da próxima solução governativa colocaria o SPD como maior partido da oposição, impedindo que esse papel fosse desempenhado pela extrema-direita do xenófobo AfD, que ficou na terceira posição nas últimas eleições gerais e entrou no parlamento alemão pela primeira vez desde a Segunda Guerra.
Todavia, Martin Schulz sustentou hoje no encontro do SPD que a quebra eleitoral do partido não é de agora e já vem dos tempos do último chanceler social-democrata, Gerhard Schröder, apontado como o grande artífice da preparação da Alemanha e do mercado laboral germânico para os desafios de um mundo globalizado. As políticas de ajustamento de Schröder semearam as raízes para o crescimento económico verificado na era Merkel.
"Não foi apenas esta eleição que perdemos, mas as últimas quatro. Não perdemos apenas 1,7 milhões de eleitores desta vez, mas 10 milhões desde [as eleições de] 1998", atirou Schulz.
Com o discurso desta quinta-feira, Schulz deixa clara uma nova estratégia: recuperar a centralidade do SPD através de maior capacidade para influenciar a governação e assim determinar as políticas na Alemanha e na Europa, não reservando o partido ao papel de oposição a Merkel.
A chanceler ainda em funções atravessa um momento de fragilidade que não tinha sido ainda experimentado, porque à quarta eleição não apenas obteve o seu pior resultado como foi incapaz de agregar esforços para governar com liberais (FDP) e Verdes.
Por outro lado, o partido-irmão bávaro da CDU não esconde o descontentamento com o mau resultado eleitoral alcançado pela aliança democrata-cristã, não se coibindo de responsabilizar a política de Merkel sobre a integração dos refugiados pelo desaire nas eleições de Setembro.
Perante este cenário, Martin Schulz, assim como os sectores mais relevantes do SPD, sustentam que o partido não deve ser o responsável por este nunca observado bloqueio político – apesar de uma Constituição que favorece entendimentos e que dificulta maiorias monopartidárias, nunca após eleições federais os partidos foram incapazes de alcançar acordos de governação -, e acreditam que deve ser aproveitado o momento para influenciar verdadeiramente a governação.
Nas duas outras grandes coligações lideradas por Merkel (2005-09 e 2012 até ao presente), o SPD ficou-se por um papel secundário, em grande medida incapaz de determinar o rumo do país. À excepção de algumas medidas ao nível interno, como é exemplo o aumento do salário mínimo aprovado na última legislatura, não se fez sentir a influência do partido júnior da grande coligação, algo bem patente na política europeia. Desta vez as coisas podem ser diferentes, desde logo porque Angela Merkel já se mostrou disponível para inaugurar um novo período na integração europeia. E o SPD pode ajudar nesse processo.
Grande coligação ou acordo parlamentar?
Mas não é claro ainda se o SPD poderá reeditar a grande coligação, leia-se entrar num futuro governo chefiado por Merkel. Noutra ocasião, Schulz sinalizou que há várias formas de contribuir para uma solução, possivelmente inspirado no acordo que sustenta o actual Governo socialista português.
O SPD poderá também tentar apoiar um executivo democrata-cristão com base num acordo de incidência parlamentar. Porém, tal cenário retirará margem ao SPD para influenciar de facto a actuação do próximo governo, além de que Merkel já disse que prefere novas eleições a liderar um executivo minoritário. A fórmula final dependerá necessariamente do decurso das negociações entre a CDU/CSU e o SPD.
Ab morgen werden wir auf unserem Parteitag diskutieren, wohin es mit der SPD, mit Deutschland & Europa gehen soll. Ich freue mich auf Euch! pic.twitter.com/DSoiAJTk01
— Martin Schulz (@MartinSchulz) 6 de dezembro de 2017
Ao longo dos próximos dois dias, a convenção social-democrata continuará a discutir a situação política na Alemanha e também o futuro da Europa. Schulz aproxima-se da reforma proposta pelo presidente francês, Emmanuel Macron, pedindo maior integração e partilha de riscos e criticando o não cumprimento das regras por parte das grandes multinacionais.
(Notícia actualizada às 15:47)
