Portugal deverá receber o primeiro grupo de refugiados ao abrigo Programa de Relocalização definido pela União Europeia até ao final do mês de Novembro. O anúncio foi feito esta quinta-feira, 5 de Novembro, sem, no entanto, ter sido adiantada uma data concreta ou a dimensão do primeiro grupo que será recebido pelo Governo português.

Segundo a Lusa, o grupo deverá ser composto por 30 pessoas. O primeiro grupo de refugiados é aguardado em Portugal já há algum tempo, estando este processo a ser trabalhado pelas autoridades italianas, pelo que a calendarização da chegada a Portugal "estará sempre directamente relacionada com a capacidade dessas entidades no processamento dos pedidos e na organização dos processos para distribuição pelos outros Estados-Membros", esclareceu em Outubro o SEF.

Também durante esta quinta-feira, Rui Marques, coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) esteve reunido com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e criticou o atraso na redistribuição do grupo de refugiados.

Em declarações aos jornalistas, Cavaco Silva afirmou-se "preocupado com a situação dos refugiados", criticando "a grande cerimónia em relação ao primeiro grupo que partiu para Luxemburgo", um grupo de menos de 100 pessoas, o que é "pouquíssimo".

Rui Marques foi mais longe e acusou: "é bom percebermos que a Europa vive não a crise dos refugiados, mas a crise da sua incompetência e da sua incapacidade de gerir este desafio que é o acolhimento humanitário de quem está a fugir à guerra". "Desde há um mês que se diz que será em breve [a chegada de refugiados a Portugal]", mas "continuamos sem saber a data exacta".

"Há uma decisão tomada, não há razão nenhuma para que não seja tomada rapidamente", acrescentou. Também Teresa Tito Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados disse "estar em sintonia" com as declarações de Rui Marques. Teresa Tito Morais sublinhou a urgência em que as pessoas sejam "apoiadas e recebidas no nosso país", lamentando não existir uma data concreta.

Ainda esta quinta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, ministro da Presidência anunciou que foi aprovada uma resolução que atribui à Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania a coordenação da agenda europeia das migrações. "Esse tema estava cometido desde o inicio do mês de Setembro ao ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional que já não está no Governo, pelo que a área das migrações passou para a tutela da ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania", informou.