Impasse tem sido a melhor palavra para definir o que se passa em Bruxelas, onde decorre um Conselho Europeu que era para terminar sábado e vai prolongar-se esta segunda-feira depois duma maratona negocial pela última noite dentro não ter sido suficiente para fechar um acordo que visa recuperar a Europa da crise pandémica.

Contudo, as expectativas são agora mais positivas e o impasse pode estar mais perto de ficar desfeito. O acordo ainda não está fechado, mas está mais perto de ser alcançado. Segundo avançam vários meios de comunicação social, como a Bloomberg e o Politico, o presidente do Conselho Europeu colocou em cima da mesa uma nova proposta de corte do valor das subvenções para 390 mil milhões de euros, que será agora do agrado dos "cinco frugais".

Após um jantar tenso no domingo, os trabalhos foram interrompidos já perto das 24h em Bruxelas. A pausa que era para durar 45 minutos prolongou-se até cerca das 6h00 (5h00 em Lisboa). Os lideres voltaram a juntar-se 27 no plenário do Conselho Europeu durante breves minutos, apenas para Charles Michel convocar o reinício dos trabalhos para esta tarde.

O porta-voz do presidente do Conselho Europeu agendou o reinício dos trabalhos para as 14h00, mas rapidamente adiou para as 16h00 (hora de Bruxelas), talvez pressionado por líderes europeus à procura de mais um par de horas de descanso depois de uma noite de sono perdido.

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Assim, o Conselho Europeu que arrancou na sexta-feira de manhã e estava previsto terminar sábado vai para o quarto dia de trabalhos. Mas desta vez o cenário é mais favorável.

Subvenções podem baixar para 390 mil milhões

Charles Michel terá feito uma proposta de reduzir o valor das subvenções (apoios a fundo perdido) do fundo de recuperação para 390 mil milhões de euros, que deverá agora ser aceite pelos "frugais".

Será essa agora a proposta que estará em cima da mesa dos 27 esta segunda-feira à tarde, sendo que falta ainda acertar outros detalhes da resposta da UE à crise pandémica.

A questão que mais tem dividido os países da UE é precisamente o valor das subvenções, que colocam os cinco frugais - Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia, grupo a que se juntou a Finlândia – contra os restantes países da UE. 

O grupo de países liderado pelo primeiro-ministro holandês Mark Rutte pretendia reduzir o valor do fundo de recuperação para 700 mil milhões de euros. E que o dinheiro fosse dividido em partes iguais em subvenções e empréstimos com juros reduzidos, ambas com fatias de 350 mil milhões de euros. Uma solução bem distinta da proposta formulada inicialmente pelo presidente do Conselho Europeu (500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos) e que no sábado já tinha sido revista para ir ao encontro das pretensões dos "frugais": corte das subvenções para 450 mil milhões e reforço dos empréstimos para 300 mil milhões de euros, mantendo o montante global de 750 mil milhões de euros de dívida conjunta que a Comissão Europeia se propõe assegurar junto dos mercados.

Os "frugais" assinalaram que a proposta de Michel ia na direção certa, mas pretendiam reduções adicionais. Charles Michel, Merkel, Macron e os líderes de outros países da UE colocaram o limite mínimo das subvenções nos 400 mil milhões de euros, criando um impasse que só seria desfeito durante a madrugada.

O presidente do Conselho Europeu fez nova redução nas subvenções para 390 mil milhões de euros, o que terá agradado aos "frugais".

"As negociações difíceis chegaram ao fim. Podemos ficar muito contentes com os resultados alcançados hoje e vamos continuar esta tarde", escreveu o chanceler austríaco Sebastian Kurz no Twitter.

Mark Rutte, que é visto como o líder dos "frugais", também fez declarações otimistas. "Houve momentos durante a noite que as coisas não pareciam bem, mas penso que foram feitos progressos", disse o primeiro-ministro da Holanda.

Parece já certo que a resposta europeia à crise não terá o mesmo poder de fogo da que foi primeiro proposta pelo eixo franco-alemão e depois adotada pela Comissão Europeia e pelo presidente do Conselho Europeu.

Jantar tenso

A imprensa em Bruxelas relatou momentos de tensão no jantar de ontem, com declarações inflamadas, discursos emocionados e até murros na mesa por parte do presidente francês.

Um dos líderes dos "frugais" rebateu as críticas de que estavam a ser intransigentes, lembrando que entraram neste Conselho Europeu a defender ausência de subvenções e agora estavam dispostos a aceitar 350 mil milhões de euros. Já do outro lado a cedência tinha sido a redução de "apenas" 50 mil milhões de euros nos apoios a fundo perdido, apontou o este líder de governo, segundo relato do Político.

A dificultar o acordo está também o próximo quadro financeiro plurianual (2021-27), que foi mantido em 1,074 mil milhões de euros e os frugais pretendem menos ambicioso para reduzir as respetivas contribuições nacionais. Além disso continuam também a defender que se mantenha o mecanismo de rebate, uma espécie de desconto aplicado em benefícios dos contribuintes líquidos para o orçamento comunitário.

Há ainda um outro bloqueio, porventura o mais sensível de todos e que tem Mark Rutte como principal promotor. Trata-se do chamado modelo de gestão das reformas e investimentos que os Estados-membros terão de prosseguir, como contrapartida para o recebimento dos fundos. O confronto verbal subiu de tom ao longo do dia de hoje, com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, a dizer que o acordo estava bloqueado "por causa do tipo holandês" e o primeiro-ministro italiano a considerar que a "Europa está a ser chantageada".

Segundo o Político, Conte atacou Rutte de forma violenta durante o jantar. "Pode ser um herói no seu país durante alguns dias, mas dentro de algumas semanas será apontado como o responsável perante todos os europeus por bloquear uma resposta europeia adequada e efetiva" à crise pandémica, terá dito o primeiro-ministro italiano ao chefe de governo holandês, durante o jantar, acusando Mark Rutte de destruir o mercado único europeu.

O presidente do Conselho Europeu fez uma intervenção emocionada durante o jantar, lamentando que as várias alterações efetuadas à sua proposta tenham sido insuficientes para selar um acordo.

"A questão agora é a seguinte: são os líderes dos 27 capazes de construir uma Europa de confiança e unida", ou pelo contrário "vamos apresentar a face de uma Europa fraca e minada pela desconfiança?"

"Durante as negociações ouvi toda a gente, mostrei o máximo de respeito. O meu desejo é que alcancemos um acordo e que amanhã os jornais tragam na primeira página que a União Europeia alcançou uma missão impossível. É este desejo que tenho no meu coração", disse Charles Michel, citado pelo político.

Durante a tarde de ontem, quando o Concelho Europeu estava num impasse, A presidente do BCE transmitiu uma mensagem que pode ser entendida como um tranquilizador para os mercados. "Mais vale chegar a acordo sobre um plano ambicioso, mesmo que demore mais algum tempo", disse Lagarde.