Notícia
UE tira dinheiro a fundo perdido para manter união
Após três dias com mais desencontros do que encontros, ao quarto dia de cimeira os líderes europeus pareciam mais próximos de um acordo para a recuperação da UE. Para garantir o sim dos frugais sem perder ambição na resposta à crise, os líderes aceitaram cortar a verba das subvenções.
De cedência em cedência até ao acordo final? Quando ainda decorria o quarto dia daquela que ficará para a história como uma das cimeiras europeias mais longas de sempre, a resposta parecia ser afirmativa.
A mais recente proposta de compromisso posta em cima da mesa ao final da tarde desta segunda-feira pelo presidente do Conselho Europeu confirma a grande tendência desta cimeira: Aproximação às pretensões dos países frugais (Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca, que tiveram a Finlândia como aliado), mas sem desvirtuar o espírito da proposta inicialmente apresentada pela Comissão Europeia.
A "nego box" de Charles Michel mantém o montante total do Fundo de Recuperação (Próxima Geração UE) em 750 mil milhões de euros (e não nos 700 mil milhões anunciados a meio da tarde por António Costa), equilibrando o rácio entre subvenções a fundo perdido (390 mil milhões) e empréstimos (350 mil milhões) - a versão inicial considerava 500 mil milhões de subvenções e 250 mil milhões de empréstimos.
Também o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) continua fixado em 1,074 mil milhões de euros, mantendo o valor acumulado do fundo de recuperação e do orçamento comunitário em 1,82 biliões de euros.
Em referência ao pré-acordo obtido, o primeiro-ministro disse ser um "bom acordo". "Ficou no limite daquilo que faria com que este fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise", disse o primeiro-ministro português, ainda que sob o pressuposto não confirmado de que o fundo de retoma seria reduzido em 50 mil milhões de euros.
A fatia de leão das subvenções continua dedicada ao instrumento de recuperação e resiliência (RRF), reforçado de 310 para 312,5 mil milhões de euros. Para acomodar a redução de verbas destinada às subvenções, Michel propõe cortes numa série de programas comunitários e uma redução de 20 mil milhões de euros no orçamento do Fundo para uma Transição Justa, a cargo da comissária portuguesa, Elisa Ferreira.
Frugais capitalizam
No início do desenho da resposta europeia à crise pandémica, os frugais eram contra a emissão de dívida conjunta e a atribuição de apoios a fundo perdido. Evoluíram no sentido da proposta franco-alemã depois adotada, com maior ambição, pela Comissão Europeia.
Chegaram a esta cimeira com a intenção de equilibrar o rácio subvenções/empréstimos, conferir ao Conselho maior controlo sobre a aprovação e acompanhamento das reformas que os países terão de levar a cabo em contrapartida dos apoios, e ainda de verem aumentados os descontos atribuídos aos contribuintes líquidos para o orçamento da UE.
E se se confirmar um acordo a 27 assente nos pressupostos da última proposta de compromisso feita pelo líder do Conselho, este bloco informalmente encabeçado por Haia terá conseguido ganhos concretos numa cimeira que, segundo relatos dos próprios líderes, esteve, em mais do que uma ocasião, à beira do rotundo fracasso.
Além do aumento do valor de empréstimos em detrimento das verbas a fundo perdido, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, assegurou um "travão de emergência" que permite a um ou mais Estados-membros solicitar ao Conselho Europeu uma avaliação "decisiva" sobre o cumprimento dos objetivos das reformas e investimentos que os países terão de fazer para aumentar o respetivo potencial de crescimento.
Por outro lado, os quatro frugais - que, a par da Alemanha, são contribuintes líquidos - veem aumentados os valores que poderão receber através do chamado mecanismo de rebate.
Portugal garante 15,3 mil milhões de euros
O acordo de princípio obtido ainda na madrugada de segunda-feira, permitia a António Costa dar já como garantido um acordo final nas "boas horas de negociação" ainda em falta.
Costa mostrou-se satisfeito, até porque em cima da mesa estão 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido para Portugal, menos 230 milhões do que constava da proposta anterior.
Otimismos à parte, faltava ainda o mais importante: A formalização de um acordo a 27.
A mais recente proposta de compromisso posta em cima da mesa ao final da tarde desta segunda-feira pelo presidente do Conselho Europeu confirma a grande tendência desta cimeira: Aproximação às pretensões dos países frugais (Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca, que tiveram a Finlândia como aliado), mas sem desvirtuar o espírito da proposta inicialmente apresentada pela Comissão Europeia.
Também o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) continua fixado em 1,074 mil milhões de euros, mantendo o valor acumulado do fundo de recuperação e do orçamento comunitário em 1,82 biliões de euros.
Em referência ao pré-acordo obtido, o primeiro-ministro disse ser um "bom acordo". "Ficou no limite daquilo que faria com que este fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise", disse o primeiro-ministro português, ainda que sob o pressuposto não confirmado de que o fundo de retoma seria reduzido em 50 mil milhões de euros.
A fatia de leão das subvenções continua dedicada ao instrumento de recuperação e resiliência (RRF), reforçado de 310 para 312,5 mil milhões de euros. Para acomodar a redução de verbas destinada às subvenções, Michel propõe cortes numa série de programas comunitários e uma redução de 20 mil milhões de euros no orçamento do Fundo para uma Transição Justa, a cargo da comissária portuguesa, Elisa Ferreira.
Frugais capitalizam
No início do desenho da resposta europeia à crise pandémica, os frugais eram contra a emissão de dívida conjunta e a atribuição de apoios a fundo perdido. Evoluíram no sentido da proposta franco-alemã depois adotada, com maior ambição, pela Comissão Europeia.
Chegaram a esta cimeira com a intenção de equilibrar o rácio subvenções/empréstimos, conferir ao Conselho maior controlo sobre a aprovação e acompanhamento das reformas que os países terão de levar a cabo em contrapartida dos apoios, e ainda de verem aumentados os descontos atribuídos aos contribuintes líquidos para o orçamento da UE.
E se se confirmar um acordo a 27 assente nos pressupostos da última proposta de compromisso feita pelo líder do Conselho, este bloco informalmente encabeçado por Haia terá conseguido ganhos concretos numa cimeira que, segundo relatos dos próprios líderes, esteve, em mais do que uma ocasião, à beira do rotundo fracasso.
Além do aumento do valor de empréstimos em detrimento das verbas a fundo perdido, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, assegurou um "travão de emergência" que permite a um ou mais Estados-membros solicitar ao Conselho Europeu uma avaliação "decisiva" sobre o cumprimento dos objetivos das reformas e investimentos que os países terão de fazer para aumentar o respetivo potencial de crescimento.
Por outro lado, os quatro frugais - que, a par da Alemanha, são contribuintes líquidos - veem aumentados os valores que poderão receber através do chamado mecanismo de rebate.
Portugal garante 15,3 mil milhões de euros
O acordo de princípio obtido ainda na madrugada de segunda-feira, permitia a António Costa dar já como garantido um acordo final nas "boas horas de negociação" ainda em falta.
Costa mostrou-se satisfeito, até porque em cima da mesa estão 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido para Portugal, menos 230 milhões do que constava da proposta anterior.
Otimismos à parte, faltava ainda o mais importante: A formalização de um acordo a 27.
