Notícia
"Frugais" querem cortar subvenções para 350 mil milhões. Ameaça de fracasso no terceiro "round" do Conselho Europeu
Já decorre a terceira ronda de negociações, em Bruxelas, numa cimeira em que a UE procura chegar a acordo sobre o plano de recuperação da crise pandémica. Persistência das divisões norte-sul e leste-oeste leva líderes como Merkel e Costa a alertarem para o risco de fracasso.
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Os líderes da União Europeia já estão no jantar de trabalho do terceiro dia do Conselho Europeu que se esperava decisivo e que ameaça frustrar expetativas devido à incapacidade de superar os bloqueios impostos pelos países frugais, mas também por Hungria e Polónia.
O bloqueio negocial que obrigou a um não agendado terceiro dia da cimeira presencial que decorre em Bruxelas resulta de divisões antigas no seio do projeto europeu entre países do norte e do sul da Europa, e do leste e oeste.
Depois de um primeiro dia de negociações difíceis, no sábado o desenrolar dos trabalhos alimentou prognósticos mais auspiciosos na sequência da nova proposta de compromisso apresentada pelo líder do Conselho Europeu, Charles Michel.
A nova proposta de compromisso posta em cima da mesa por Michel deu já passos concretos no sentido das exigências dos frugais (Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Suécia), grupo informalmente liderado por Haia que, nesta cimeira, ganhou na Finlândia um novo aliado – o grupo é agora denominado de "os cinco frugais", o que incrementou o peso negocial deste bloco, como admitiu já esta manhã o chanceler austríaco, Sebastian Kurz.
No entanto, o "passo na direção certa" dado pela nova "negotiating box" não foi suficiente para ultrapassar as objeções dos frugais.
O porta-voz do Conselho Europeu, Brendt Leys, publicou no twitter que, depois de uma série de reuniões bilaterais, arrancou finalmente (pouco depois das 19h00 em Bruxelas) o plenário com todos os líderes europeus.
"Frugais" querem baixar subvenções para 350 mil milhões
De acordo com a imprensa em Bruxelas, como a Bloomberg e o Político, os cinco frugais pretendem reduzir o valor do fundo de recuperação em 50 mil milhões de euros, para 700 mil milhões de euros. E que o dinheiro seja dividido em partes iguais em subvenções (apoio a fundo perdido) e empréstimos.
Uma solução que é bem distinta da formulada inicialmente pelo presidente do Conselho Europeu (500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos) e que já foi ontem revista para ir ao encontro das pretenções dos cinco países.
No Sábado, Charles Michel tinha cortado em 50 mil milhões de euros, de 500 para 450 mil milhões, o montante do fundo de recuperação da UE a distribuir pelos países a fundo perdido. E transferiu esse valor para a rubrica a conceder a título de empréstimos (300 mil milhões de euros), mantendo o montante global de 750 mil milhões de euros de dívida conjunta que a Comissão Europeia se propõe assegurar junto dos mercados.
Esta mudança levou a um rearranjo geral dos montantes a alocar via subvenções, bem como a nova alteração na chave de repartição dos montantes a alocar.
O instrumento de recuperação e resiliência (RRF) foi reforçado de 310 para 325 mil milhões de euros (70% alocado em 2021 e 2022 tendo em conta o PIB per capita e a média da taxa de desemprego entre 215 e 2019; e 30% após 2023 com base na quebra real do produto em 2020 e 2021) e houve cortes menos significativos noutros programas.
Já o montante global do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) foi mantido em 1,074 mil milhões de euros, mantendo-se assim também inalterado o valor conjunto do fundo de recuperação e do novo orçamento comunitário com que a UE pretende reagir aos efeitos da crise sanitária em 1,085 biliões de euros.
Mas mesmo considerando positivas estas alterações, os frugais continuam a exigir um rácio diferente entre subvenções e empréstimos, com prevalência desta modalidade sobre a primeira, assim como um QFP menos ambicioso, já que pretendem limitar as respetivas contribuições nacionais.
Além disso continuam também a defender que se mantenha o mecanismo de rebate, uma espécie de desconto aplicado em benefícios dos contribuintes líquidos para o orçamento comunitário (o rebate não se aplica à Finlândia, apenas aos restantes quatro, os contribuintes líquidos a par da Alemanha).
Há ainda um outro bloqueio, porventura até o mais sensível de todos, especialmente em termos políticos, e que tem no primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, o principal promotor.
Trata-se do chamado modelo de gestão das reformas e investimentos que os Estados-membros terão de prosseguir, em consonância com as recomendações do Semestre Europeu, como contrapartida do recebimento dos meios para a recuperação e resiliência.
Mark Rutte até abdicou da exigência de unanimidade do Conselho para a aprovação dos planos nacionais de reformas, contudo não prescinde do poder de veto quando for necessário dar luz verde ao desembolso desses dinheiros comunitários, algo rejeitado pelos países do sul da Europa (e também pelo eixo franco-alemão). Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, gravou um vídeo no sábado em que garantia não aceitar o veto holandês.
O governante holandês quer poder exercer um controlo apertado da forma como estão a ser executadas as reformas financiadas por dívida comum emitida sob garantia dos Estados-membros e, desconfia, como salienta o Il Sole 24 Ore, do compromisso de países como Itália na prossecução de reformas estruturais (no caso transalpino a mais premente diz respeito à Segurança Social).
Charles Michel incluiu na sua nova proposta de compromisso um "super travão de emergência" que um determinado Estado-membro poderia acionar em caso de incumprimento dos objetivos, questão que teria depois de ser avaliada pelo Conselho Europeu ou pelo Ecofin (ministros das Finanças da UE). A ideia foi bem recebida, mas não o suficiente.
Divisão leste-oeste
A "nego box" de Michel manteve também a condicionalidade relativa ao Estado de direito e que prevê a possibilidade de um país ver suspensos os respetivos pagamentos de apoios em caso de violação das regras democráticas, tendo essa infração de ser aprovada por maioria qualificada no Conselho.
O primeiro-ministro húngaro, Vijtor Orbán, já havia avisado que não aceitaria tal condição e reiterou essa mesma posição. Orbán apenas admite que sejam aplicadas sanções por desrespeito do Estado de direito se aprovadas por unanimidade, o que conferiria poder de veto a qualquer dos países de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia). Esta posição assegura vantagens negociais a estes países, que assim procuram elevar os montantes de que serão beneficiários.
Contudo, a exigência de Orbán não é aceite pelas democracias ocidentais da UE e, também neste ponto de fricção, é Mark Rutte o mais intransigente, o que levou o líder húngaro a responsabilizá-lo pelo bloqueio.
Merkel e Macron alertam para eventual fracasso
Confrontados com as dificuldades negociais, tanto a chanceler alemã, Angela Merkel, como o presidente francês, Emmanuel Macron, deixaram já alertas quanto à possibilidade desta já longa cimeira acabar num rotundo fracasso para as aspirações europeias.
António Costa, primeiro-ministro português, fez o mesmo e esta manhã avisou que "será péssimo para a Europa" se os líderes europeus saírem de Bruxelas sem acordo para uma resposta "robusta e rápida à atual crise". Merkel, Macron, Costa, Conte, e Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, já sinalizaram que há uma "enorme dificuldade" para se fechar um compromisso.
Estas dificuldades fazem com que esta manhã tenha sido passada em encontros paralelos, com as negociações a decorrerem tendo em conta os interesses de cada um dos blocos. Merkel e Macron continuam a tentar fazer a ponte entre os frugais e os países do sul.
O plenário a 27 previsto para esta manhã tem vindo a ser adiado, sabendo-se agora que não terá início antes das 17:30 locais (16:30 em Lisboa). António Costa já avisou que nenhum líder ficará para segunda-feira, portanto ou há acordo este domingo ou será necessária nova cimeira extraordinária, presumivelmente na próxima semana.
O bloqueio negocial que obrigou a um não agendado terceiro dia da cimeira presencial que decorre em Bruxelas resulta de divisões antigas no seio do projeto europeu entre países do norte e do sul da Europa, e do leste e oeste.
A nova proposta de compromisso posta em cima da mesa por Michel deu já passos concretos no sentido das exigências dos frugais (Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Suécia), grupo informalmente liderado por Haia que, nesta cimeira, ganhou na Finlândia um novo aliado – o grupo é agora denominado de "os cinco frugais", o que incrementou o peso negocial deste bloco, como admitiu já esta manhã o chanceler austríaco, Sebastian Kurz.
No entanto, o "passo na direção certa" dado pela nova "negotiating box" não foi suficiente para ultrapassar as objeções dos frugais.
O porta-voz do Conselho Europeu, Brendt Leys, publicou no twitter que, depois de uma série de reuniões bilaterais, arrancou finalmente (pouco depois das 19h00 em Bruxelas) o plenário com todos os líderes europeus.
#EUCO dinner has started now with #EU27
— Barend Leyts (@BarendLeyts) July 19, 2020
"Frugais" querem baixar subvenções para 350 mil milhões
De acordo com a imprensa em Bruxelas, como a Bloomberg e o Político, os cinco frugais pretendem reduzir o valor do fundo de recuperação em 50 mil milhões de euros, para 700 mil milhões de euros. E que o dinheiro seja dividido em partes iguais em subvenções (apoio a fundo perdido) e empréstimos.
Uma solução que é bem distinta da formulada inicialmente pelo presidente do Conselho Europeu (500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos) e que já foi ontem revista para ir ao encontro das pretenções dos cinco países.
No Sábado, Charles Michel tinha cortado em 50 mil milhões de euros, de 500 para 450 mil milhões, o montante do fundo de recuperação da UE a distribuir pelos países a fundo perdido. E transferiu esse valor para a rubrica a conceder a título de empréstimos (300 mil milhões de euros), mantendo o montante global de 750 mil milhões de euros de dívida conjunta que a Comissão Europeia se propõe assegurar junto dos mercados.
Esta mudança levou a um rearranjo geral dos montantes a alocar via subvenções, bem como a nova alteração na chave de repartição dos montantes a alocar.
O instrumento de recuperação e resiliência (RRF) foi reforçado de 310 para 325 mil milhões de euros (70% alocado em 2021 e 2022 tendo em conta o PIB per capita e a média da taxa de desemprego entre 215 e 2019; e 30% após 2023 com base na quebra real do produto em 2020 e 2021) e houve cortes menos significativos noutros programas.
Já o montante global do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) foi mantido em 1,074 mil milhões de euros, mantendo-se assim também inalterado o valor conjunto do fundo de recuperação e do novo orçamento comunitário com que a UE pretende reagir aos efeitos da crise sanitária em 1,085 biliões de euros.
Mas mesmo considerando positivas estas alterações, os frugais continuam a exigir um rácio diferente entre subvenções e empréstimos, com prevalência desta modalidade sobre a primeira, assim como um QFP menos ambicioso, já que pretendem limitar as respetivas contribuições nacionais.
Além disso continuam também a defender que se mantenha o mecanismo de rebate, uma espécie de desconto aplicado em benefícios dos contribuintes líquidos para o orçamento comunitário (o rebate não se aplica à Finlândia, apenas aos restantes quatro, os contribuintes líquidos a par da Alemanha).
Há ainda um outro bloqueio, porventura até o mais sensível de todos, especialmente em termos políticos, e que tem no primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, o principal promotor.
Trata-se do chamado modelo de gestão das reformas e investimentos que os Estados-membros terão de prosseguir, em consonância com as recomendações do Semestre Europeu, como contrapartida do recebimento dos meios para a recuperação e resiliência.
Mark Rutte até abdicou da exigência de unanimidade do Conselho para a aprovação dos planos nacionais de reformas, contudo não prescinde do poder de veto quando for necessário dar luz verde ao desembolso desses dinheiros comunitários, algo rejeitado pelos países do sul da Europa (e também pelo eixo franco-alemão). Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, gravou um vídeo no sábado em que garantia não aceitar o veto holandês.
O governante holandês quer poder exercer um controlo apertado da forma como estão a ser executadas as reformas financiadas por dívida comum emitida sob garantia dos Estados-membros e, desconfia, como salienta o Il Sole 24 Ore, do compromisso de países como Itália na prossecução de reformas estruturais (no caso transalpino a mais premente diz respeito à Segurança Social).
Charles Michel incluiu na sua nova proposta de compromisso um "super travão de emergência" que um determinado Estado-membro poderia acionar em caso de incumprimento dos objetivos, questão que teria depois de ser avaliada pelo Conselho Europeu ou pelo Ecofin (ministros das Finanças da UE). A ideia foi bem recebida, mas não o suficiente.
Divisão leste-oeste
A "nego box" de Michel manteve também a condicionalidade relativa ao Estado de direito e que prevê a possibilidade de um país ver suspensos os respetivos pagamentos de apoios em caso de violação das regras democráticas, tendo essa infração de ser aprovada por maioria qualificada no Conselho.
O primeiro-ministro húngaro, Vijtor Orbán, já havia avisado que não aceitaria tal condição e reiterou essa mesma posição. Orbán apenas admite que sejam aplicadas sanções por desrespeito do Estado de direito se aprovadas por unanimidade, o que conferiria poder de veto a qualquer dos países de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia). Esta posição assegura vantagens negociais a estes países, que assim procuram elevar os montantes de que serão beneficiários.
Contudo, a exigência de Orbán não é aceite pelas democracias ocidentais da UE e, também neste ponto de fricção, é Mark Rutte o mais intransigente, o que levou o líder húngaro a responsabilizá-lo pelo bloqueio.
Merkel e Macron alertam para eventual fracasso
Confrontados com as dificuldades negociais, tanto a chanceler alemã, Angela Merkel, como o presidente francês, Emmanuel Macron, deixaram já alertas quanto à possibilidade desta já longa cimeira acabar num rotundo fracasso para as aspirações europeias.
António Costa, primeiro-ministro português, fez o mesmo e esta manhã avisou que "será péssimo para a Europa" se os líderes europeus saírem de Bruxelas sem acordo para uma resposta "robusta e rápida à atual crise". Merkel, Macron, Costa, Conte, e Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, já sinalizaram que há uma "enorme dificuldade" para se fechar um compromisso.
Estas dificuldades fazem com que esta manhã tenha sido passada em encontros paralelos, com as negociações a decorrerem tendo em conta os interesses de cada um dos blocos. Merkel e Macron continuam a tentar fazer a ponte entre os frugais e os países do sul.
O plenário a 27 previsto para esta manhã tem vindo a ser adiado, sabendo-se agora que não terá início antes das 17:30 locais (16:30 em Lisboa). António Costa já avisou que nenhum líder ficará para segunda-feira, portanto ou há acordo este domingo ou será necessária nova cimeira extraordinária, presumivelmente na próxima semana.
