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Brexit: Negociador da UE avisa que "nunca foi tão elevado o risco de não acordo"

Michel Barnier, o negociador da União Europeia para o Brexit, revelou que será acelerado o plano de contingência para o cenário de não acordo. A bola está agora do lado do Governo britânico.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 16 de Janeiro de 2019 às 08:45
A 10 semanas do final de março, mês em que o Reino Unido sai oficialmente da União Europeia, "nunca foi tão elevado o risco de não acordo". A frase é de Michel Barnier, o negociador da UE para o Brexit, e foi dita esta quarta-feira no Parlamento Europeu, na ressaca do voto do Parlamento britânico que rejeitou o acordo firmado entre o Governo britânico e os 27 Estados-membros.

"Hoje, a dez semanas do final de março, nunca foi tão elevado o risco de 'no deal'. Queremos evitá-lo mas devemos também ser lúcidos e, do nosso lado, vamos intensificar os nossos esforços para nos prepararmos para essa eventualidade", afirmou Michel Barnier, revelando que "o trabalho será acelerado" com medidas de urgência. Ontem, em reação ao voto, o presidente da Comissão Europeia já tinha dito que "o risco de uma saída desordenada aumentou".

O cenário de não acordo implica que os tratados europeus deixam-se de aplicar no Reino Unido e, portanto, - não existindo um acordo para entrar em vigor -, entrar-se-ia num vazio legal em todas as áreas em que há presença da União Europeia.

Esta é uma possibilidade que Bruxelas quer evitar, mas que vê cada vez mais como provável dado o aproximar da data. "Um Brexit ordenado é a nossa prioridade absoluta nas próximas semanas, mas neste momento não podemos excluir nenhum cenário", assegurou o negociador da UE que, no final do seu discurso, foi aplaudido longamente pelos eurodeputados num sinal de apoio ao seu trabalho. 

"É demasiado cedo para avaliar todas as consequências desta votação", ressalvou Barnier. Ainda assim, para já, as instituições europeias passam a bola quente ao Governo britânico. O negociador da UE considera que "cabe às autoridades britânicas fazer hoje ou amanhã a avaliação da votação" e depois "indicar como quer proceder a uma saída ordenada no final de março". 

Apesar de ter dito que não queria "especular" face a cenários que se possam concretizar nas próximas semanas, Barnier sinalizou uma vontade da União Europeia: a renegociação do acordo pode acontecer caso os britânicos mudem as suas linhas vermelhas, passando a ter uma maior ambição no alcance das negociações. Tal significaria "ir além de um acordo de comércio livre", aplicando-o a "todas as cooperações setoriais". 

No entanto, as negociações implicariam o prolongamento do artigo 50 do Tratado de Lisboa para que fosse adiada a saída do Reino Unido da União Europeia marcada para o final de março. Essa decisão teria de reunir o consenso dos 27 Estados-membros e também do Parlamento britânico.

Esse cenário parece, neste momento, pouco provável uma vez que, tal como notou no início do debate o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, há duas maiorias negativas no Parlamento britânico: "uma que é contra o acordo e outra que é contra sair sem acordo". "Os deputados da câmara dos comuns que votaram contra fizeram-no com motivações muito diversas, muitas das vezes opostas e contraditórias", explicou Barnier, referindo que o voto de ontem não manifesta uma "alternativa clara".

Jornalista em Estrasburgo, a convite do Parlamento Europeu. 
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