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May sobrevive à moção de censura e tem até 2.ª feira para apresentar Plano B

Como se antecipava, a primeira-ministra britânica sobreviveu à moção de censura apresentada pelo Partido Trabalhista. Apesar do resultado favorável, tudo o resto ficou na mesma e Theresa May tem de apresentar, até segunda-feira, um plano alternativo ao acordo de saída da UE chumbado na terça-feira.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 16 de Janeiro de 2019 às 19:16
A moção de censura ao governo conservador chefiado por Theresa May foi chumbada na Câmara dos Comuns. Isto significa que o executivo "torie" prossegue em funções e que a primeira-ministra tem agora até segunda-feira para apresentar uma solução alternativa ao acordo do Brexit que foi rejeitado por larga maioria na passada terça-feira.

Ao contrário da margem folgada que ontem chumbou o acordo de saída da União Europeia, desta feita a moção de censura proposta pelo secretário-geral trabalhista, Jeremy Corbyn, não passou por 19 votos (325 deputados disseram manter confiança no governo de May e 306 votaram contra o executivo conservador). 

Anunciado o resultado da votação, Theresa May pediu a palavra para reiterar que em Downing Street vão continuar a trabalhar para "cumprir o resultado do referendo e sair da UE". May anunciou que vai encetar desde já um conjunto de reuniões com os representantes dos partidos com assento parlamentar e prometeu que irá fazê-lo com "espírito construtivo", instando as outras forças a fazer o mesmo. A primeira-ministra afiança que está "preparada para trabalhar com todos os membros desta câmara para concretizar o Brexit".

A resposta da oposição foi imediata e chegou com linhas vermelhas que se somam a uma das condições imposta por May e que passa por consumar a saída do Reino Unido da UE na data já prevista na lei (o próximo dia 29 de março). Corbyn exige à primeira-ministra que "remova a perspetiva de catástrofe em que consiste um Brexit sem acordo com a UE".

Os liberais-democratas (Lib-Dem) juntaram-se aos trabalhistas garantindo só aceitarem dialogar com o governo dos "tories" depois de Theresa May afastar liminarmente qualquer possibilidade de saída desordenada da União. Já os nacionalistas escoceses (SNP) só admitem negociar se em cima da mesa forem colocadas as possibilidades de estender o artigo 50 do Tratado de Lisboa (ou, por outras palavras, adiar o Brexit) e de realização de um segundo referendo à permanência no bloco europeu.

Pelo seu lado, o líder parlamentar dos unionistas norte-irlandeses (DUP), Nigel Dodds, defendeu que o Reino Unido tem de abandonar a UE como um todo. O DUP, cujos 10 deputados suportam o governo conservador com base num acordo de incidência parlamentar, rejeita o mecanismo de salvaguarda (backstop) para a fronteira irlandesa exigido pela UE porque, se acionado, manteria a Irlanda do Norte no mercado único europeu, criando um regime diferente para esta região.

Abertura de Bruxelas pode esbarrar em May

Ainda durante a manhã, o líder da equipa negocial europeia para o Brexit, Michel Barnier, mostrou disponibilidade de Bruxelas para regressar à mesa de negociações no caso de o parlamento britânico obrigar a primeira-ministra a redefinir as respetivas prioridades e linhas vermelhas. 

Contudo, no debate parlamentar que precedeu a votação da moção de censura, e antes ainda de serem retomadas negociações com os restantes partidos, May traçou uma linha vermelha crucial: a de que o governo conservador exclui qualquer tipo de constituição de uma união aduaneira com os parceiros europeus. Note-se que Jeremy Corbyn tem defendido como melhor solução para o Reino Unido a criação de uma união aduaneira "ampla e permanente".

Uma vez que Theresa May se mantém intransigente na intenção de cumprir o Brexit em 29 de março e que continua a rejeitar a constituição de uma união aduaneira, a abertura europeia para renegociar os termos do divórcio e da relação futura poderão esbarrar nas exigências da primeira-ministra, que não abdica de recuperar integralmente a soberania do Reino Unido, vontade impraticável face à recusa de Bruxelas em, por exemplo, criar exceções ao cumprimento das quatro liberdade de movimento (pessoas, bens, serviços e capitais) estabelecidas pelo mercado único. 

Durante o dia, um grupo de 71 deputados trabalhistas emitiu um comunicado a defender a realização de um segundo referendo como a "única opção" para desbloquear o processo do Brexit se o partido não conseguir provocar eleições antecipadas - hipótese que ficou bem mais distante depois do apoio hoje recebido por May no parlamento.

(Notícia atualizada às 20:00)
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