O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, aceita que o salário mínimo fique no próximo ano abaixo dos 557 euros previstos no Programa do Governo, no âmbito de um acordo de concertação social que fixe a meta de 600 euros ao longo de 2019 e que dê garantias quanto à manutenção das convenções colectivas.

O desafio para um acordo de concertação social foi relançado por Vieira da Silva no final de Setembro e a ideia é incentivada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Mas as medidas laborais que têm estado em cima da mesa são sobretudo favoráveis aos sindicatos. 

Questionado sobre como vai convencer as confederações patronais a aceitar um acordo de médio prazo, o secretário-geral da UGT revelou que está disponível para aceitar um valor de salário mínimo mais baixo para o próximo ano, não apenas em relação ao valor inicialmente proposto pela UGT (565 euros) mas também ao que está referido no programa do Governo (557 euros).

"Naturalmente [que estou disponível para aceitar um valor abaixo dos 557 euros]", revelou em entrevista ao Negócios e à Antena 1. "Naturalmente. As confederações patronais têm [defendido] um valor muito abaixo do que está consensualizado com o Governo que são os 557 euros", acrescentou.

A ideia é fixar o objectivo de 600 euros para 2019, exigindo que sejam os parceiros sociais, e não "o Parlamento", a definir os valores intercalares.

"A possibilidade do salário mínimo disparar [imediatamente] dos 530 para os 600 euros seria aterrorizadora para muitas empresas", referiu.

"Nós defendemos que deve ser ao longo de três anos, ou três anos e meio, até 2019". E face a este acordo, "se os patrões aceitarem", "comprometermo-nos a dizer ao Governo que quem decide os aumentos intercalares durante três anos somos nós".

O secretário-geral da UGT faz no entanto depender esta flexibilização de posições do conteúdo de outras matérias que quer ver incluídas no acordo de médio prazo.

Em concreto, o "desbloqueamento da negociação colectiva, garantia de que a caducidade não seria invocada a todo o tempo pelas entidades empresariais" e o "combate à precariedade", através do reforço das inspecções do trabalho e da promoção da criação de "emprego permanente".

Quando relançou a ideia de um acordo, Vieira da Silva colocou três cenários em cima da mesa. Carlos Silva afirma que a UGT não está disponível para um entendimento que só envolva o ano de 2017.

"Não estaríamos disponíveis para um acordo só para 2017, porque se é só para 2017 o que é que o Governo faz? Aplica aquilo que tem consensualizado, presumo que com o Bloco de Esquerda, que são os 557 euros. Portanto, se é só uma decisão do Governo que a aplique, não precisa de consensos nem da concertação social."