Notícia
PGR abre inquérito a alegada fraude nos estágios profissionais do IEFP (act)
Instituto de Emprego revela que remeteu
04 de Outubro de 2016 às 09:21
- 8
- ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta terça-feira, 4 de Outubro, a abertura de um inquérito para apurar uma alegada fraude nos estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional. O IEFP recebeu sete denúncias e enviou cinco ao ministério público, de acordo com o balanço actualizado ao Negócios por fonte oficial.
Segundo avançou fonte da PGR à Lusa, o Ministério Público (MP) abriu uma investigação para apurar ilícitos criminais cometidos por empresas no âmbito das fraudes com estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, há cerca de um mês, o Ministério Público dizia estar a "recolher elementos, tendo em vista apurar se há, ou não, procedimentos a desencadear no âmbito das respectivas competências", o que agora se confirma.
Segundo avança o jornal, os elementos que chegaram ao Ministério Público partiram do IEFP - que assumiu, na altura, ter entregado às autoridades três denúncias - bem como da CGTP, que denunciou publicamente um caso de fraude em Évora.
Também o Conselho Nacional da Juventude revelou ter denunciado nove casos junto do MP.
A 28 de Agosto, o IEFP afirmou que iria promover uma "auditoria interna" aos procedimentos dos serviços, na sequência das alegadas fraudes nos estágios profissionais financiados pelo instituto.
Em causa estava uma denúncia de que haveria empresas que abrem estágios financiados pelo IEFP mas, posteriormente, obrigam os estagiários a devolverem parte do dinheiro ou a pagarem os encargos da empresa junto da Segurança Social.
O presidente do IEFP, António Valadas Silva, referiu, na altura, que até então, o instituto tinha recebido "três queixas concretas", as quais encaminhou para o Ministério Público.
IEFP já remeteu cinco denúncias ao Ministério Público
Em resposta ao Negócios, o IEFP afirma que na sequência de "milhares de contactos telefónicos" recebeu sete denúncias e já remeteu cinco ao Ministério Público.
"Sobre as notícias vindas a público acerca de eventuais fraudes nos estágios profissionais, até agora foram realizados, por todo o país, milhares de contactos telefónicos e presenciais com estagiários e ex-estagiários, bem como com empresas. Ao todo, deram entrada nos Serviços do IEFP 7 denúncias, das quais 5 foram já remetidas ao MP e as restantes 2 estão em análise no Gabinete Jurídico. A auditoria já teve o seu início, estando previsto que esteja concluída até ao final do presente ano", revelou fonte oficial.
As regras dos estágios estão em revisão e o IEFP conta publicar as novas portarias ao longo deste mês, esclarece a mesma fonte.
Segundo avançou fonte da PGR à Lusa, o Ministério Público (MP) abriu uma investigação para apurar ilícitos criminais cometidos por empresas no âmbito das fraudes com estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Segundo avança o jornal, os elementos que chegaram ao Ministério Público partiram do IEFP - que assumiu, na altura, ter entregado às autoridades três denúncias - bem como da CGTP, que denunciou publicamente um caso de fraude em Évora.
Também o Conselho Nacional da Juventude revelou ter denunciado nove casos junto do MP.
A 28 de Agosto, o IEFP afirmou que iria promover uma "auditoria interna" aos procedimentos dos serviços, na sequência das alegadas fraudes nos estágios profissionais financiados pelo instituto.
Em causa estava uma denúncia de que haveria empresas que abrem estágios financiados pelo IEFP mas, posteriormente, obrigam os estagiários a devolverem parte do dinheiro ou a pagarem os encargos da empresa junto da Segurança Social.
O presidente do IEFP, António Valadas Silva, referiu, na altura, que até então, o instituto tinha recebido "três queixas concretas", as quais encaminhou para o Ministério Público.
IEFP já remeteu cinco denúncias ao Ministério Público
Em resposta ao Negócios, o IEFP afirma que na sequência de "milhares de contactos telefónicos" recebeu sete denúncias e já remeteu cinco ao Ministério Público.
"Sobre as notícias vindas a público acerca de eventuais fraudes nos estágios profissionais, até agora foram realizados, por todo o país, milhares de contactos telefónicos e presenciais com estagiários e ex-estagiários, bem como com empresas. Ao todo, deram entrada nos Serviços do IEFP 7 denúncias, das quais 5 foram já remetidas ao MP e as restantes 2 estão em análise no Gabinete Jurídico. A auditoria já teve o seu início, estando previsto que esteja concluída até ao final do presente ano", revelou fonte oficial.
As regras dos estágios estão em revisão e o IEFP conta publicar as novas portarias ao longo deste mês, esclarece a mesma fonte.
