O Ministério Público está a recolher elementos para apurar se existe ou não matéria para desencadear um processo sobre as empresas que, de acordo com o Conselho Nacional de Juventude, estão a exigir aos estagiários que devolvam os montantes pagos no âmbito dos estágios do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).    

Isso mesmo foi afirmado ao Negócios por fonte oficial da Procuradoria-Geral da República, que confirma assim a informação avançada pelo jornal Público.

 

"O Ministério Público encontra-se a recolher elementos, tendo em vista apurar se há, ou não, procedimentos a desencadear no âmbito das respectivas competências", indicou ao Negócios fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.

O Jornal de Notícias revelou esta segunda-feira, a partir de uma denúncia do Conselho Nacional da Juventude, que há empresas que concorrem a estágios financiados pelo IEFP, que pagam a respectiva comparticipação da bolsa, mas que depois exigem aos estagiários que levantem no multibanco e que devolvam a quantia referente ao pagamento da bolsa e à taxa social única, que são um encargo do empregador.

Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional da Juventude, tem dito no entanto que não revelará os nomes das empresas se o Governo não der garantias que os jovens em causa não poderão ser criminalmente responsabilizados.

Na sequência da publicação da notícia, os parceiros sociais pediram a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), mas de acordo com o inspector-geral só pode haver actuação directa quando em causa estejam falsos estágios.

O IEFP, que disse desconhecer os casos em concreto, prometeu estar a atento a eventuais abusos e esclareceu que, além do IEFP, poderão intervir nestes casos que envolvem fundos comunitários outras entidades.

"Além da actuação sobre casos concretos de irregularidade, a medida, sendo co-financiada por fundos comunitários, é objecto de acções de acompanhamento, avaliação, controlo, auditoria ou inspecção a efectuar pelo IEFP e por entidades nacionais e comunitárias competentes (como a Inspeção Geral de Finanças, a Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Organismos de Auditoria da Comissão Europeia, entre outros)", lê-se num comunicado divulgado na segunda-feira, na sequência da publicação da notícia.

"Estas acções têm como objectivo garantir o cumprimento das normas aplicáveis e integram as vertentes financeira, contabilística, factual e técnica dos projectos", acrescenta o IEFP.

Jovem dá a cara para denunciar a situação

Até esta quarta-feira, os casos relatados eram anónimos, o que dificultava a actuação das autoridades na investigação da fraude. Foram, aliás, vários os apelos para que o Conselho Nacional da Juventude revelasse casos concretos.

Esta quarta-feira, porém, Olga Alves, de 26 anos, residente em Lisboa, deu a cara para denunciar práticas idênticas, em declarações ao Jornal de Notícias.

De acordo com o jornal, Olga foi confrontada com a proposta de pagamento do seu próprio estágio, numa companhia teatral que "passava por muitas dificuldades". Não foi escolhida, mas aceitaria a proposta.

O acordo consistiria em devolver a parte da bolsa de estágio paga pelo empregador durante os primeiros seis meses. A partir daí, a jovem não receberia nada, ficando a comparticipação do IEFP retida pela empresa para compensar os custos com a taxa social única. A jovem ficaria sem trabalhar mas não se poderia candidatar a outros programas no centro de emprego porque aos olhos do IEFP estaria em estágio.

"Sei que não seria legal, mas aceitaria porque posso vir a a fazer novo estágio quando acabar o mestrado, porque seria uma boa experiência profissional e ao menos receberia 500 euros durante cinco meses", afirmou, em declarações ao jornal.

Notícia actualizada às 16:04 com mais informação