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Jovem licenciado desistiu de estágio financiado pelo IEFP devido a abuso da empresa

Um jovem licenciado de 26 anos desistiu de um estágio profissional financiado pelo IEFP porque era obrigado a devolver mais de um terço do salário à empresa. Jovem denunciou a situação ao respectivo centro de emprego. Mas ainda não teve resposta.

25 de Agosto de 2016 às 19:49
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João Pereirinha enviou no dia 8 uma carta ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora a relatar os factos relacionados com a cessação do seu contrato de estágio para garantir o cumprimento dos seus direitos e para evitar uma penalização que o impediria de aceder a outras medidas de apoio ao emprego.

 

"Dei conta de todos os pormenores da situação ao IEFP, mas até agora ainda não obtive resposta e, tendo em conta as notícias vindas a público no início da semana, decidi denunciá-la publicamente", disse à agência Lusa o jovem, residente em Vila Viçosa.

 

Na segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional da Juventude denunciou, no Jornal de Notícias, que alguns estágios profissionais promovidos pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional - estão a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido.

 

No mesmo dia, o IEFP garantiu estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios a estágios profissionais por parte de empresas, mas assegurou que não recebeu qualquer denúncia sobre a matéria.

 

A CGTP emitiu de imediato um comunicado a condenar a possibilidade de os apoios financeiros do Estado aos estágios profissionais serem abusivamente usados pelas empresas e pediu a intervenção urgente do Ministério do Trabalho para acabar com essas situações. 

 

No dia seguinte, João Pereirinha enviou uma cara à CGTP a relatar a sua situação e a pedir ajuda e apoio jurídico "para o tratamento, encaminhamento e denúncia deste caso em particular" com o intuito de "ajudar na purga de uma situação que aparentemente se tornou sistemática no país". 

 

Uma delegação da CGTP, liderada pelo seu secretário-geral Arménio Carlos, deslocou-se esta quinta-feira, 25 de Agosto, à sede do IEFP para denunciar formalmente este caso concreto.


"Trata-se da empresa Costa, Calado, Pina e Associados Lda, que integra um grupo de comunicação social em Évora que tem também a Tribuna Alentejana e uma rádio", identificou Arménio Carlos, em declarações aos jornalistas depois de uma reunião, a seu pedido, com o presidente do IEFP, António Valadas da Silva.

 

 O IEFP é responsável pela aplicação das medidas activas de emprego, e garantiu à Lusa que, quando tem conhecimento de situações não conformes com o disposto na legislação, nomeadamente relativas à comparticipação no pagamento do valor das bolsas aos estagiários, actua em conformidade.

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