O orçamento da Educação para 2015 "merece uma leitura menos precipitada" e "não deve ser comparado com a estimativa de execução de 2014", pediu o ministro da Educação, Nuno Crato, no início da audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2015. É com base nessa comparação que se conclui que o financiamento do Ensino Básico e Secundário cai 704 milhões de euros no próximo ano, face a 2014.

O ministro explicou, depois, essa redução de centenas de milhões de euros. "Para além dos impactos das variações salariais, a execução de 2014 inclui um conjunto de medidas pontuais ‘one off’, não repetíveis em 2015", nomeadamente os encargos com "rescisões por mútuo acordo", "compensações por reposicionamento remuneratório ocorrido na carreira docente com efeitos retroactivos", o programa de "remoção das placas de fibrocimento", ou amianto, de algumas escolas, e "créditos especiais" que "representam um acréscimo de despesa de 234 milhões de euros".

Por outro lado, a execução de 2014 inclui ainda "verbas activadas que [em 2015] não aparecem no Orçamento do Estado, onde o orçamento é ajustado (líquido de cativos)". Além disso, deixa de estar previsto o gasto dos ministérios com ADSE, que no caso do Ministério da Educação representa uma poupança de "50 milhões de euros", e os encargos relativos à Parque Escolar caem 94 milhões de euros, devido à revisão do plano de negócios e poupanças em obras.

Retirando estes efeitos que Crato caracterizou como irrepetíveis, continua a existir "uma diminuição de despesa de 219 milhões de euros", que o ministro pormenorizou. "Resulta dos seguintes ajustamentos: diminuição prevista da população escolar em 2%" que vai ser "particularmente sentida no ensino básico", da "diminuição de docentes com horário zero", o que é sinal de "maior eficiência" e vai gerar uma "poupança de 10 milhões de euros".

A redução da despesa resulta ainda da "conclusão da reestruturação da rede escolar", das "aposentações" e das "poupanças derivadas da renegociação de compras, bens e serviços".

Em suma, diz o ministro, "se quiséssemos comparar orçamentos iniciais [de 2014] com orçamentos iniciais [de 2015]", o orçamento sairia "ligeiramente reforçado face a 2014".

Orçamento de realismo

O ministro da Educação afirmou várias vezes que o orçamento de 2015 é um orçamento realista. "As propostas de orçamento foram marcadas pelo realismo. Não contamos com o que não dispomos, não gastamos em luxos. Melhorar não significa gastar mais, mas gastar melhor os recursos", justificou. Aliás, "veja-se alguns países que, com investimento público menor que o nosso, conseguem resultados muito mais expressivos no PISA".

"Fomos criteriosos nas despesas, investimos no que é realmente importante", garantiu.

"Num período de grande exigência financeira, vinculámos mais 2.600 professores nos quadros, inserimos uma norma-travão para entrada nos quadros ao fim de cinco contratos", exemplificou.

Não há licenciados a mais, garante Crato

O ministro da Educação também respondeu a Angela Merkel, que disse, recentemente, que há demasiados licenciados em Portugal e Espanha. "Não temos licenciados e jovens com qualificação superior a mais, mas sim a menos", afiançou.

Também há "técnicos profissionais" a menos, lamentou o ministro.