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PS recusa "medidas de segunda" anunciadas pelo Governo para apoiar os mas pobres

"Não consideramos que os pobres por serem pobres sejam considerados portugueses de segunda com medidas de segunda", afirmou Sónia Fertuzinhos, em reacção às medidas de apoio social anunciadas pelo Executivo.

05 de Agosto de 2011 às 14:30
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O PS recusa que "os pobres por serem pobres sejam considerados portugueses de segunda com medidas de segunda" e questiona a diminuição de 20 para 10% na majoração do subsídio a casais desempregados.

Num comentário à apresentação do Plano de Emergência Social (PES) do Governo, a deputada Sónia Fertuzinhos, garantiu que os socialistas "não defendem, nem nunca defenderão a lógica assistencialista de apoios sociais às pessoas".

"Não consideramos que os pobres por serem pobres sejam considerados portugueses de segunda com medidas de segunda", afirmou a deputada, contrapondo com contratos nos quais as pessoas "assumem direitos e deveres naquilo que são os apoios do Estado e as políticas sociais".

Entre medidas de "segunda" estão, por exemplo, o "aligeirar a fiscalização nas cantinas das instituições sociais" e o apoio em espécie, apontou.

A deputada indicou ainda que a lei aprovada pela então oposição, que incluía PSD e CDS-PP, aprovava uma majoração de 20% do subsídio a casais desempregados.

"[O Governo] na oposição era favorável a uma majoração de 20% no subsídio de desemprego e neste plano apresenta apenas uma de 10% não justificando o porquê da alteração", notou a deputada aos jornalistas, no Parlamento.

Apesar de considerar "pertinente" a preocupação social do Executivo, o PS também deixou o aviso para não se desperdiçarem as estruturas já existentes.

O PES vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano, vigorará até Dezembro de 2014 e será sujeito a avaliações semestrais, anunciou hoje o ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

Pedro Mota Soares falava na Amadora, na cerimónia de apresentação do PES, um programa que prevê, entre várias medidas, a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social e o aumento em 10% do subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos estão desempregados.

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