O ministro das Finanças, Oliveira Martins, defendeu hoje que a introdução física do euro representa uma oportunidade para atingir o equilíbrio das contas públicas, sublinhando a importância de cumprir os objectivos contidos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A entrada em circulação do euro, que terá lugar amanhã, representa «uma oportunidade para o equilíbrio das contas públicas», devendo a mesma levar a uma «maior harmonia dos mercados financeiros» europeus, disse o ministro, numa conferência sobre a moeda única realizada no Banco de Portugal.

Oliveira Martins (na foto) recordou que «a consolidação das finanças públicas é fundamental» e considerou que «o PEC deve ser cumprido como factor de convergência» entre os países da Zona Euro, embora o mesmo deva ser «lido com uma flexibilidade prudente».

No âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, Portugal assumiu o objectivo de atingir um défice orçamental nulo, ou mesmo um superávit em 2004, à semelhança de outros países da Zona Euro.

No entanto, o actual Executivo já deixou a entender que veria com bons olhos um adiamento desta meta para 2006, conforme foi recentemente proposto pela Alemanha, a maior economia entre os países que partilham a moeda única.

Segundo as previsões oficiais, o défice orçamental de 2001 deverá atingir os 2,2% do produto interno bruto (PIB) nacional, face à estimativa inicial de 1,3%, enquanto para 2002 o Governo reviu em alta a sua meta para os 1,8%, quando o objectivo inicial estava fixado nos 0,7%.

Euro contribui para «reforçar confiança» na economia

Oliveira Martins sublinhou que a entrada em circulação do euro «é um motivo adicional de confiança» para os europeus, uma vez que «permite a todos os países (da Zona Euro) contar com uma moeda forte».

Segundo o ministro, a entrada em circulação da divisa europeia «vai-nos permitir um passo em frente, apesar da actual fraqueza económica» que afecta os países que integram a União Económica e Monetária (UEM).

O mesmo responsável manifestou-se convicto que o euro vai contribuir para reforçar a coesão e a unidade na Zona Euro, para além de fortalecer a «estabilidade económica e financeira, mas também política e social».

Oliveira Martins apela a «mobilização» para recuperação económica

O titular da pasta das Finanças do actual Governo sublinhou que «temos de saber aproveitar este ano (2002) para melhor nos mobilizarmos no sentido da recuperação económica».

As previsões do Governo para o crescimento da economia nacional em 2002 apontam para uma progressão entre os 1,5% e os 2%. Esta estimativa contrasta com o aumento do PIB de 0,8% previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O actual Executivo vai continuar em funções apenas até à realização de eleições antecipadas, depois do primeiro-ministro, António Guterres, ter apresentado este mês a sua demissão. O escrutínio está marcado para 17 de Março próximo.