Uma das medidas do Governo espanhol para garantir a sustentabilidade dos cofres da Segurança Social foi aumentar a idade média da reforma. Nas últimas duas reformas à Segurança Social em 2011 e 2013, Espanha incluiu uma série de medidas para prolongar a idade da reforma, dos 65 para os 67 anos, de forma progressiva, até 2027. Paralelamente dificultou o acesso a reformas antecipadas.

Esta é uma linha de acção que o anterior Governo já tinha procurado implementar, especialmente através do desincentivo às reformas antecipadas. Em 2008, a idade média da reforma era de 63,6 anos. Em 2013 já havia subido para os 64,33. Um aumento que, ainda que pouco significativo foi contínuo, escreve o jornal económico espanhol Cinco Días. À data, a percentagem de reformas antecipadas era de 38,2%.

No entanto, em 2014, o número de reformas antecipadas aumentou para 41,29%. Ao mesmo tempo, depois de sete anos a subir, a idade da reforma desceu, para 64,1 anos. Uma tendência que se manteve no primeiro semestre deste ano, apesar das restrições colocadas pelo Governo. A causa disso, explica o Ministério do Emprego, é lei 27/2011, que inclui uma série de excepções, cita o jornal.

As excepções são tantas que se contam agora mais reformas antecipadas do que em período anterior a 2011, antes da aplicação da reforma. Segundo os dados da Segurança Social, no primeiro semestre deste ano, 44% das reformas dos espanhóis foram reformas antecipadas. Das mais de 67 mil reformas antecipadas atribuídas, mais de 41 mil foram conseguidas com base na lei anterior à reforma de 2011. No entanto, importa sublinhar que quase metades destas reformas antecipadas resultam de demissões.

A conclusão é que todas estas excepções legais estão a incentivar todos aqueles que querem aproveitar melhores condições na reforma parcial, o que prejudica os cofres do Estado espanhol, uma vez que não apresenta penalizações. Em 2014 as reformas antecipadas cresceram 30% e aumentaram mais 12% no primeiro semestre de 2015.

Para além da reforma antecipada é ainda possível continuar a trabalhar depois dos 65 anos, de forma a obter uma pensão mais elevada. Para o conseguir é necessário que o trabalhador tenha no mínimo 15 anos de actividade no momento em que vai entrar na idade da reforma. Cumprido o requisito, cada ano extra de trabalho representa um aumento de 2% no valor da reforma. Caso os anos de actividade cheguem aos 25, o aumento anual é de 2,75%. De 26 a 37 anos o aumento é de 4%.

Em 2014, depois de introduzida a possibilidade de trabalhar parcialmente e conjugar a actividade laboral com 50% da reforma (a chamada reforma activa) o número de pessoas a trabalhar depois da idade da reforma diminuiu. Se em 2013 o número de trabalhadores no activo depois da idade da reforma era de 11%, o ano passado o número caiu para 8,7%, valor que se manteve este ano.

Por oposição, a reforma activa aumentou. Em 2013 houve cerca de 9 mil espanhóis a optarem por esta modalidade. No ano seguinte o número duplicou. Só no primeiro semestre de 2015 já mais de 22 mil espanhóis optaram pela reforma parcial.