Mais de uma dezena de países da União Europeia (UE) chegou ao final de 2022 com níveis de défice acima de 3%, o tecto previsto nas regras orçamentais europeias, que neste ano se encontram ainda suspensas.

O reporte relativo ao procedimento dos défices excessivos, publicado nesta sexta-feira mostra que a Itália foi o país do bloco a apresentar o défice público mais elevado do ano passado, nos 8% do PIB, seguida da Hungria e da Roménia (ambos os países com défices de 6,2% do PIB).

Além destes três países, Malta chegou ao fim de 2022 com um défice de 5,8% do PIB, seguindo-se Espanha (4,8%), França (4,7%), Letónia (4,4%), Bélgica (3,9%, Polónia (3,7%), República Checa (3,6%) e Áustria (3,2%).

Se relativamente a 2022 os países ficam ainda livres de procedimento por défices excessivos, o mesmo não acontecerá após o fecho das contas públicas de 2023. A Comissão Europeia já avisou que irá no próximo ano avaliar os saldos de 2023 que traduzam défices acima de 3%, chamando os governos à consolidação necessária nos novos programas de estabilidade que os países já começaram a entregar à  Comissão Europeia.

Portugal envia o seu programa, conhecido segunda-feira, após a discussão no Parlamento, marcada para quarta-feira da próxima semana.

No caso português, o défice foi de 0,4% no último ano, e será mantido em 2023, segundo as opções orçamentais defendidas por Fernando Medina.

Além de Portugal, Finlândia, Eslováquia, Eslovénia, Lituânia, Grécia, Estónia, e Alemanha fecharam 2022 com défices dentro do teto de 3% do PIB.

Dinamarca, Irlanda, Croácia, Chipre, Luxemburgo e Suécia terminaram, por outro lado, o último ano com saldo orçamental positivo. Os Países Baixos fecharam 2022 em equilíbrio orçamental.