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Juncker apresenta dia 9 de Setembro medidas de resposta à chegada dos refugiados

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, vai apresentar na próxima quarta-feira medidas de resposta à situação causada pela chegada de refugiados, durante o discurso sobre o estado da União, revelaram hoje fontes comunitárias.

03 de Setembro de 2015 às 20:16
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A Comissão Europeia vai também pedir que os Estados membros dividam entre si os 120 mil refugiados que se encontram na Hungria, Grécia e Itália. 

 

O plano do Executivo comunitário, que ainda é uma proposta sujeita a mudanças, sugere que estes 120 mil refugiados sejam acrescentados aos 32.256 que os Estados membros da União Europeia (UE) se tinham comprometido a acolher em Julho último.

 

Em relação a uma proposta anterior, a nova versão beneficia a Hungria, país que muitos refugiados pretendem cruzar para realizarem o objectivo de chegarem à Alemanha, para além da Grécia e Itália, os Estados mais afectados pela situação.

 

O plano da Comissão vai ser examinado na sexta-feira pelos chefes dos governos checo, eslovaco, polaco e húngaro, que integram o designado Grupo de Visegrado, durante uma reunião em Praga, para acordarem uma posição comum contrária às quotas obrigatórias na distribuição dos refugiados que chegam à UE.

 

Bruxelas propôs em Maio um sistema obrigatório para a repartição de 40 mil candidatos a asilo chegados a Itália e Grécia desde Abril, mas a medida acabou reduzida a um acordo entre países, na base de compromissos voluntários, para a repartição de 32.256 refugiados.

 

A nova proposta pretende reforçar o acordo anterior e estabelecer as bases para um sistema permanente "mais automático" para situações de emergência, em que também se reforça o mecanismo de devolução de imigrantes considerados ilegais para os países de origem e o papel da agência europeia de fronteiras (Frontex), segundo as mesmas fontes.

 

A Comissão também quer oferecer algum apoio aos países de origem e trânsito da imigração, admitindo a criação de um fundo a ser financiado pelos Estados membros.

 

A aceitação de cada refugiado por um Estado membro vai ser compensada com seis mil euros por pessoa, a saírem do Fundo de Asilo, Imigração e Integração da UE, como já se tinha proposto para os 40 mil iniciais. 

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