Notícia
Pressão migratória está a "fracturar" a Europa
Alemanha, por um lado, e Hungria e Reino Unido, por outro, têm sido os rostos das posições mais antagónicas quando, na Europa, se discute como repartir a responsabilidade pelo acolhimento dos refugiados. Perceba o que os separa.
04 de Setembro de 2015 às 00:01
Donald Tusk advertiu nesta quinta-feira para o risco de uma nova linha de fractura se instalar na União Europeia, caso os Governos não encontrem uma solução para enfrentar juntos a vaga de refugiados, quando estes continuam a chegar aos milhares ao Velho Continente fugidos em particular da Síria e das guerras movidas pelos fundamentalistas islâmicos.
O aviso do presidente do Conselho Europeu foi seguido do apelo para que as capitais cheguem a acordo para repartir entre si 100 mil refugiados. Trata-se de um número muito superior aos 32 mil oriundos da Síria e Eritreia (países em guerra, alvo do "alerta vermelho" da ONU) que os Governos aceitaram repartir em Junho, com base em quotas voluntárias - e não pré-definidas, como queria Bruxelas.
E porque há tanta acrimónia? Alemanha, por um lado, e Hungria e Reino Unido, por outro, têm sido os rostos das posições mais antagónicas , não obstante existirem diferenças significativas entre todos eles, assim como pontos de contacto. Embora a Alemanha seja, de longe, o país que mais tem efectivamente concedido o estatuto de refugiado, partilha com a Hungria a liderança da tabela de pedidos de asilo recebidos: 40% e 18%, respectivamente, de um total de 185 mil só no primeiro trimestre deste ano (estes são os dados mais recentes do Eurostat), antes, portanto, do "pico" que, a partir do fim da Primavera, se terá instalado nas rotas do Mediterrâneo e dos Balcãs. (Segundo dados do Frontex, só a Grécia registou 230 mil candidatos a refugiados neste ano).
A discórdia tem sido alimentada pelo facto de muitos dos requerentes de asilo verem recusado o estatuto de refugiado por se constatar serem migrantes económicos. No ano passado, dos 357 mil pedidos de asilo entregues nos países da UE, 197 mil foram rejeitados. Ou seja, concluiu-se que mais de metade tentou entrar na Europa ao abrigo do estatuto muito específico de refugiado por saber de antemão ser muitíssimo estreita a porta da imigração legal – que Bruxelas também quer agora rever, até para reduzir o "défice demográfico" europeu.
Berlim, acompanhada de Estocolmo, Paris, Roma, Viena e Haia, está ciente desse risco mas considera que a Europa tem de se organizar, e de forma perene, para receber e repartir numa proporção "justa" quem foge hoje, em particular, do "Estado islâmico" e do seu cada vez maior raio de terror e morte. Nos cálculos de Bruxelas, considerando critérios como a população, PIB e desemprego, a Alemanha deveria receber 18% quando estará acolher mais de 70% depois de ter assumido que todos os sírios são, à partida, candidatos reais ao estatuto de refugiados.
Já a Hungria, que é uma das mais procuradas portas para o Espaço Schengen (a par da Grécia e de Itália), tendo, por isso, a obrigação de registar todas as entradas, defende que estabelecer quotas é um "convite à imigração ilegal" e não é solução para crises que radicam no Médio Oriente ou Corno de África. Viktor Orban, o primeiro-ministro húngaro que mandou erigir a vedação de arame na fronteira com a Sérvia, diz que a Europa tem de se proteger, incluindo a sua "identidade cristã", e o que "o problema é da Alemanha, porque é lá que os refugiados querem ficar".
Já o Reino Unido (e a Irlanda) tem um "opt-in" na sua relação com a UE nestes domínios, e decidiu não entrar nas quotas, depois de ter recebido 25 mil refugiados neste ano. A Dinamarca tem um completo "opt-out".
O aviso do presidente do Conselho Europeu foi seguido do apelo para que as capitais cheguem a acordo para repartir entre si 100 mil refugiados. Trata-se de um número muito superior aos 32 mil oriundos da Síria e Eritreia (países em guerra, alvo do "alerta vermelho" da ONU) que os Governos aceitaram repartir em Junho, com base em quotas voluntárias - e não pré-definidas, como queria Bruxelas.
A discórdia tem sido alimentada pelo facto de muitos dos requerentes de asilo verem recusado o estatuto de refugiado por se constatar serem migrantes económicos. No ano passado, dos 357 mil pedidos de asilo entregues nos países da UE, 197 mil foram rejeitados. Ou seja, concluiu-se que mais de metade tentou entrar na Europa ao abrigo do estatuto muito específico de refugiado por saber de antemão ser muitíssimo estreita a porta da imigração legal – que Bruxelas também quer agora rever, até para reduzir o "défice demográfico" europeu.
Berlim, acompanhada de Estocolmo, Paris, Roma, Viena e Haia, está ciente desse risco mas considera que a Europa tem de se organizar, e de forma perene, para receber e repartir numa proporção "justa" quem foge hoje, em particular, do "Estado islâmico" e do seu cada vez maior raio de terror e morte. Nos cálculos de Bruxelas, considerando critérios como a população, PIB e desemprego, a Alemanha deveria receber 18% quando estará acolher mais de 70% depois de ter assumido que todos os sírios são, à partida, candidatos reais ao estatuto de refugiados.
Já a Hungria, que é uma das mais procuradas portas para o Espaço Schengen (a par da Grécia e de Itália), tendo, por isso, a obrigação de registar todas as entradas, defende que estabelecer quotas é um "convite à imigração ilegal" e não é solução para crises que radicam no Médio Oriente ou Corno de África. Viktor Orban, o primeiro-ministro húngaro que mandou erigir a vedação de arame na fronteira com a Sérvia, diz que a Europa tem de se proteger, incluindo a sua "identidade cristã", e o que "o problema é da Alemanha, porque é lá que os refugiados querem ficar".
Já o Reino Unido (e a Irlanda) tem um "opt-in" na sua relação com a UE nestes domínios, e decidiu não entrar nas quotas, depois de ter recebido 25 mil refugiados neste ano. A Dinamarca tem um completo "opt-out".
Refugiado não é imigrante
Atender a pedidos de asilo, com vista à concessão do estatuto de refugiado, é um direito fundamental que os países europeus têm o dever de cumprir, sendo signatários da Convenção de Genebra de 1951, cujos princípios foram transpostos para a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais. Deve ser protegido quem "receando com razão ser perseguido em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira, pedir a protecção daquele país", lê-se na Convenção original da ONU.
Situação muito diferente é a imigração por razões económicas, de pessoas que legitimamente procuram uma vida melhor, mas nesses casos a Europa não tem o dever de os atender, ficando a sua recepção dependente dos critérios e limites da sua política de acolhimento.
Situação muito diferente é a imigração por razões económicas, de pessoas que legitimamente procuram uma vida melhor, mas nesses casos a Europa não tem o dever de os atender, ficando a sua recepção dependente dos critérios e limites da sua política de acolhimento.
