O ministro do Planeamento, Pedro Marques, mostrou-se satisfeito após uma reunião em Bruxelas em que tentou sensibilizar a Comissão Europeia a flexibilizar várias regras europeias para conseguir financiar famílias e empresas afectadas pelos incêndios que, na semana passada, queimaram a região de Pedrogão Grande.

"A senhora comissária e a sua equipa reiteraram toda a disponibilidade quer para olhar em conjunto para o acesso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, quer mesmo para flexibilizar algumas das regras dos nossos programas operacionais, em particular do Programa Operacional do Centro, regras que permitam candidaturas específicas, até com taxas de comparticipação até 95% destinadas à reconstrução de zonas afectadas por catástrofes nacionais ou regionais", disse Pedro Marques em Bruxelas, em declarações transmitidas pela RTP 3.

Esta terça-feira, houve um encontro entre o governante, que está com a responsabilidade sobre a reconstrução após a devastação causada pelo incêndio de Pedrogão Grande a par do secretário de Estado Nelson de Souza, e a comissária responsável pelos fundos comunitários, a romena Corina Cretu (na foto). "Foi uma boa reunião, de disponibilidade de trabalho, de solidariedade", contou o ministro aos jornalistas, referindo ter sentido "uma enorme disponibilidade da Comissão Europeia para encontrar soluções".

O Executivo está optimista: "Vamos trabalhar com a Comissão Europeia para que [a reunião] se concretize em apoios concretos às populações". Há várias formas de executar o apoio. "Os fundos europeus, na sua formulação actual, não contemplam a reconstrução de capacidade produtiva. Estão destinados ao apoio à inovação", explicou Pedro Marques. Ou seja, é preciso alterar essa regra para que o financiamento europeu possa ser dado não para a inovação, mas também para a reconstrução.

Estimativas de prejuízos esta semana

Para a definição do valor de ajudas necessárias, é preciso apurar os prejuízos. Aliás, segundo apontou Pedro Marques, esse trabalho vai definir até que ponto as regras vão poder ser modificadas. Questionado sobre se haverá algum tecto de apoio, o ministro referiu que ele dependerá dos "prejuízos apurados". "Está condicionada ao apuramento de prejuízos a possibilidade de algumas autorizações", acrescentou.

O esforço de contabilização das perdas não está ainda concluído. Virá "no final da semana", quando Pedro Marques espera ter pronto um relatório com as estimativas de famílias, de empresas e de postos de trabalho, já elencando medidas e valores. "No final da semana teremos estimativas orçamentais para apresentar". 

Pedrogão Grande é a região que pode receber os fundos, mas há apoios na agricultura que podem ser estendidos a Góis, Pampilhosa e Penela. Não havendo as modificações necessárias do lado de Bruxelas, o Governo crê que haverá, "do lado nacional", recursos que permitam o auxílio às populações e empresas afectadas.