Notícia
Governo estuda descida do IVA que garanta "redução efetiva" dos preços da alimentação
Num debate no Parlamento, António Costa disse que o Governo vai trabalhar com o setor dos bens alimentares para encontrar formas de garantir que uma descida do IVA se reflita numa efetiva descida dos preços ao consumidor. Além disso, admite rever os aumentos da função pública.
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O Governo está a trabalhar numa redução do IVA que garanta uma redução efetiva dos preços dos bens alimentares, anunciou nesta quarta-feira, 22 de março, o primeiro-ministro, António Costa.
Depois de lembrar que a inflação sobre os alimentos foi de 20,5% em fevereiro, e que essa subida de preços é maior do que a generalidade dos bens (tanto em Portugal, como na União Europeia), António Costa disse "o Governo vai trabalhar com o setor para agir sobre os preços".
Em duas dimensões: a primeira, através de ajudas de Estado à produção, para diminuir os custos de produção do setor alimentar.
Numa segunda dimensão, o objetivo do Governo é encontrar "um equilíbrio entre redução da fiscalidade, ou seja, do IVA, e a garantia de que essa redução se traduz numa redução efetiva, e estabilização, de preços de que beneficia efetivamente os consumidores".
Mas mais do que isso. O Governo está a trabalhar num conjunto de medidas que apoiem as famílias pela subida de preços.
"Estamos a trabalhar com a distribuição e a produção para garantir que [descida do IVA]tem a correspondência efetiva. Se não não faz sentido. Com os contactos que tive com a distribuição e a produção há uma pré disposição para que se esse acordo seja viável. Se não for viável é mau para todos", disse.
Além disso, António Costa mostrou-se disponível para apresentar uma nova proposta de aumento de salários aos funcionários públicos.
É que além do apoio direto às famílias carenciadas, o primeiro-ministro diz que houve uma alteração dos pressupostos de inflação e que, por isso, o Governo está disponível para reabrir as conversas com os sindicatos da função pública sobre salários.
"A inflação que estava prevista à data da assinatura dos acordos era de 7,4%. Sabemos que a inflação final foi de 7,8%. Temos disponibilidade para haver uma revisão", disse António Costa.
Sobre o conjunto destas medidas, o primeiro-ministro disse que gostaria que as medidas "estivessem concluídas na próxima semana" e que aguarda ainda os dados da execução orçamental de 2022, que serão divulgados nesta sexta-feira pelo INE, para saber qual é a margem envolvida.
(Notícia atualizada às 15:50 com resposta a questões de deputada do BE)
Depois de lembrar que a inflação sobre os alimentos foi de 20,5% em fevereiro, e que essa subida de preços é maior do que a generalidade dos bens (tanto em Portugal, como na União Europeia), António Costa disse "o Governo vai trabalhar com o setor para agir sobre os preços".
Numa segunda dimensão, o objetivo do Governo é encontrar "um equilíbrio entre redução da fiscalidade, ou seja, do IVA, e a garantia de que essa redução se traduz numa redução efetiva, e estabilização, de preços de que beneficia efetivamente os consumidores".
Mas mais do que isso. O Governo está a trabalhar num conjunto de medidas que apoiem as famílias pela subida de preços.
"Estamos a atuar numa tripla dimensão com um acordo com a distribuição mas também a produção e estamos disponíveis para reduzir o IVA com enorme vantagem para as famílias porque tem um efeito imediato do que a redução do IRS; e finalmente num apoio direto às famílias mais carenciadas", concretizou o primeiro-ministro.
"Estamos a trabalhar com a distribuição e a produção para garantir que [descida do IVA]tem a correspondência efetiva. Se não não faz sentido. Com os contactos que tive com a distribuição e a produção há uma pré disposição para que se esse acordo seja viável. Se não for viável é mau para todos", disse.
Além disso, António Costa mostrou-se disponível para apresentar uma nova proposta de aumento de salários aos funcionários públicos.
É que além do apoio direto às famílias carenciadas, o primeiro-ministro diz que houve uma alteração dos pressupostos de inflação e que, por isso, o Governo está disponível para reabrir as conversas com os sindicatos da função pública sobre salários.
"A inflação que estava prevista à data da assinatura dos acordos era de 7,4%. Sabemos que a inflação final foi de 7,8%. Temos disponibilidade para haver uma revisão", disse António Costa.
Sobre o conjunto destas medidas, o primeiro-ministro disse que gostaria que as medidas "estivessem concluídas na próxima semana" e que aguarda ainda os dados da execução orçamental de 2022, que serão divulgados nesta sexta-feira pelo INE, para saber qual é a margem envolvida.
(Notícia atualizada às 15:50 com resposta a questões de deputada do BE)
