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Governo "ouve" produção, indústria e distribuição para decidir com base em "consenso"

Fontes contactadas pelo Negócios indicaram que os membros do Governo limitaram-se a auscultar a posição dos representantes dos diferentes setores, não tendo sido avançada qualquer novidade sobre medidas potencialmente na calha para responder à escalada dos preços dos bens alimentares.

Variação homóloga da inflação nos alimentos ultrapassou, pela primeira vez desde fevereiro de 2021, a da energia na Zona Euro, fixando-se em 15%.
Luís Guerreiro
22 de Março de 2023 às 16:00
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O Governo esteve reunido, esta quarta-feira, com os representantes da produção, indústria e distribuição com o objetivo de "aprofundar o diálogo" com os diferentes elos da cadeia de valor para que "as opções tomadas para combater a trajetória inflacionista nos bens alimentares tenham o mais amplo consenso".

É o que refere, em comunicado, tanto o Ministério da Agricultura e da Alimentação como o da Economia e do Mar, cujos ministros, respetivamente, Maria do Céu Antunes e António Costa Silva, marcaram presença na reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), da qual fazem parte, sem facultar, porém, mais informações sobre o conteúdo do encontro.

Este encontro acontece um dia depois de a Comissão de Agricultura e Pescas ter levado a cabo uma audição para ouvir os membros da PARCA sobre o estado de transparência, equilíbrio e equidade nas relações comerciais entre os diversos intervenientes ao longo da cadeia agroalimentar, na qual nenhum membro do Governo esteve presente, apesar de convocado para o efeito, o que foi, aliás, criticado pelos deputados.

Na PARCA tomam assento entidades representativas dos distintos elos da cadeia agroalimentar, desde a produção primária (CAP, CONFAGRI e CNA) à transformação (FIPA e CIP) e à distribuição (APED), CENTROMARCA, assim como do comércio (CCP), além de instituições dos Ministérios da Agricultura e da Economia, como Direção-Geral das Atividades Económicas, Direção-Geral do Consumidor e Gabinete de Planeamento e Políticas, a que se junta a Autoridade da Concorrência, a entidade reguladora competente.

Fontes contactadas pelo Negócios indicaram que os membros do Governo limitaram-se a auscultar a posição dos representantes dos diferentes setores, não tendo sido avançada qualquer novidade sobre medidas potencialmente na calha, ficando apenas a promessa de que as propostas para mitigar a escalada dos preços dos bens alimentares feitas pelos diferentes elos da cadeia de valor serão estudadas.

Essas propostas vão desde apoios à produção à criação de linhas de tesouraria para a indústria até à descida do IVA, à semelhança de Espanha que o eliminou em alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão ou o leite, uma hipótese que foi inicialmente afastada pelo governo português com o argumento de que não estava a produzir os efeitos desejados no país vizinho onde esse "desconto" tinha sido "comido" pela inflação.

Contudo, essa não é a informação que chega ao setor agroalimentar, com representantes da indústria e da distribuição a darem conta, na terça-feira, aos deputados da comissão parlamentar que essa perceção inicial se deveu ao facto de a redução do IVA ter "coincidido com o período cíclico em que as empresas aumentam as suas tabelas de preço", o que terá "ofuscado o efeito".

"Os colegas em Espanha estão a dizer-me que, muito em breve, surtirá efeitos", partilhou o presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA), Jorge Henriques. Na mesma linha, pronunciou-se Gonçalo Lobo Xavier, da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), afirmando ser preciso fazer uma avaliação mais longa para se perceber que a descida do IVA "está a funcionar em Espanha".

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