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Governo admite rever aumentos salariais da Função Pública

O primeiro-ministro admitiu no Parlamento rever os aumentos salariais da Função Pública.

Tiago Petinga / Lusa
22 de Março de 2023 às 14:54
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O Governo está disponível para rever os aumentos dos salários da Função Pública, uma vez que a inflação do ano passado foi superior ao previsto, anunciou nesta quarta-feira, 22 de março, o primeiro-ministro.

Num debate no Parlamento, António Costa disse que o Governo está disponível para combater perdas de poder de compra em três vertentes: apoios diretos às famílias mais vulneráveis; uma descida do IVA dos bens alimentares e novas conversações com os sindicatos da Função Pública.

Neste último ponto, o primeiro-ministro mostrou-se disponível para reabrir as negociações, já que os pressupostos em que assentaram os aumentos definidos para 2023 mudaram. 

"A inflação que estava prevista à data da assinatura dos acordos era de 7,4%. Sabemos que a inflação final foi de 7,8%. Temos disponibilidade para haver uma revisão", disse António Costa.

Recorde-se que em novembro, antes de se saber qual seria a inflação final de 2023, mas que já estava acima dos 7%, o Governo apostou em diferentes níveis de aumentos salarias.

Os que recebem o salário mínimo (705 euros em 2022) passam para a nova base remuneratória do Estado (761,58 euros), com um aumento de 8%. A partir daí o aumento foi de 52,11 euros, o que significa que começa nos 7,3% e foi decrescendo (em proporção) até estabilizar nos 2% para salários a partir dos 2.612 euros. 

Só estava previsto voltar às negociações salariais com a Função Pública no final do ano.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, quis saber se o Governo vai aumentar os salários em linha com a inflação e se essa revisão será paga com retroativos. 

Mas o primeiro-ministro recusou responder: "vamos apresentar a proposta primeiro aos sindicatos". 

(Notícia atualizada com mais informação às 15:06) 

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