Notícia
IVA reduzido nos alimentos depende de acordo prévio com a grande distribuição
As grandes superfícies têm de se comprometer a repercutir, integralmente, a descida do imposto no preço de venda ao público. Esta solução foi já adotada em França e Espanha e combina a vertente fiscal com autorregulação.
24 de Março de 2023 às 09:01
O primeiro-ministro anunciou esta semana que o Governo está a trabalhar numa redução do IVA que garanta uma redução efetiva dos preços dos bens alimentares.
Com a inflação sobre os alimentos a ultrapassar os 20,5% em fevereiro,António Costa garantiu que "o Governo vai trabalhar com o setor para agir sobre os preços": através de ajudas de Estado para diminuir os custos de produção do setor alimentar, mas também através de "um equilíbrio entre redução da fiscalidade, ou seja, do IVA, e a garantia de que essa redução se traduz numa redução efetiva, e estabilização, de preços".
No entanto, esta descida do IVA nos produtos alimentares anunciada pelo primeiro-ministro está condicionada a um acordo prévio com a grande distribuição, avança o Correio da Manhã esta sexta-feira. Ou seja, as grandes superfícies têm de se comprometer a repercutir, integralmente, a descida do imposto no preço de venda ao público.
Esta solução foi já adotada em França e Espanha e combina a vertente fiscal com a vertente de autorregulação. Isto de forma a evitar uma simples descida do IVA, que em Espanha acabou por não baixar os preços na prática.
Entretanto, o Governo está a estudar o conjunto de bens alimentares que vão beneficiar de um IVA reduzido, podendo até existir produtos que terão uma isenção completa de imposto (IVA a 0%). Esta redução será sempre temporária (por imposição europeia), com o Governo a estudar se esse desagravamento pode ser mantido pelo menos até ao fim do ano.
Também em Portugal e desde o dia 1 de fevereiro que vários produtos alimentares estão com uma taxa de IVA mais baixa, entre eles, conservas de peixe e moluscos e alimentos de base vegetal (saladas e produtos como queijo vegan, por exemplo), que passaram da taxa de 23% para 6%. No total, 16 produtos foram abrangidos por esta descida fiscal, que acbou por ser anulada pelo efeito da inflação.
Com a inflação sobre os alimentos a ultrapassar os 20,5% em fevereiro,António Costa garantiu que "o Governo vai trabalhar com o setor para agir sobre os preços": através de ajudas de Estado para diminuir os custos de produção do setor alimentar, mas também através de "um equilíbrio entre redução da fiscalidade, ou seja, do IVA, e a garantia de que essa redução se traduz numa redução efetiva, e estabilização, de preços".
Esta solução foi já adotada em França e Espanha e combina a vertente fiscal com a vertente de autorregulação. Isto de forma a evitar uma simples descida do IVA, que em Espanha acabou por não baixar os preços na prática.
Entretanto, o Governo está a estudar o conjunto de bens alimentares que vão beneficiar de um IVA reduzido, podendo até existir produtos que terão uma isenção completa de imposto (IVA a 0%). Esta redução será sempre temporária (por imposição europeia), com o Governo a estudar se esse desagravamento pode ser mantido pelo menos até ao fim do ano.
Também em Portugal e desde o dia 1 de fevereiro que vários produtos alimentares estão com uma taxa de IVA mais baixa, entre eles, conservas de peixe e moluscos e alimentos de base vegetal (saladas e produtos como queijo vegan, por exemplo), que passaram da taxa de 23% para 6%. No total, 16 produtos foram abrangidos por esta descida fiscal, que acbou por ser anulada pelo efeito da inflação.
