O pedido de demissão da ainda directora-geral do Tesouro e Finanças, Elsa Maria Roncon Santos, foi apresentado no dia 1 de Julho, sabe o Negócios. Foi nessa mesma data que Vítor Gaspar pediu para deixar de ser o ministro das Finanças.

A notícia da demissão de Elsa Roncon Santos da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) foi avançada esta terça-feira, 16 de Julho, pelo “Correio da Manhã”.

"Pedi a demissão ao senhor ministro, Vítor Gaspar, e ao senhor primeiro-ministro a 1 de Julho por motivos pessoais", confirmou Elsa Roncon Santos na audiência da comissão parlamentar de inquérito aos "swaps" em respostas a perguntas do grupo parlamentar do PS. 

A economista, de 62 anos, sai da DGTF perto de dois anos depois de a ter integrado. Elsa Santos encontrava-se no cargo desde 16 de Agosto de 2011, de acordo com o despacho assinado cinco dias antes pelo então ministro, Vítor Gaspar, relativo à sua nomeação.

Segundo indica o “Correio da Manhã”, e confirmado pelo Negócios, a directora da DGTF manter-se-á em funções até que seja substituída. O processo para o concurso que vai ditar a sua nomeação foi acelerado.

A demissão terá sido pedida em sequência de divergências entre a equipa do Tesouro e a actual ministra das Finanças, segundo avança o “Correio da Manhã” no artigo desta terça-feira. Antes de ser escolhida para suceder a Gaspar, Maria Luís Albuquerque trabalhava directamente com a DGTF já que era a secretária de Estado do Tesouro. O Ministério das Finanças não indica quais as razões apontadas para o pedido de demissão.

“Não há qualquer divergência entre a DGTF e a senhora secretária de Estado e actual ministra das Finanças”, disse a directora-geral demissionária em resposta ao PCP na comissão de inquérito, recusando as notícias que davam conta de um desentendimento entre a própria e Maria Luís Albuquerque. A cessação de funções, acrescentou, “limita-se unicamente a motivos pessoais”. 

“Swaps” voltam a estar ligados a demissão

A notícia da demissão foi publicada esta terça-feira, dia em que a economista será ouvida na comissão de inquérito aos contratos de cobertura de risco especulativos celebrados pelas empresas públicas. Elsa Santos será ouvida já que o organismo que ainda dirige, a DFGT, tem como missão acompanhar matérias relativas à tutela financeira do sector público empresarial. Os “swap” contratados por empresas públicas chegaram a representar possíveis perdas em torno de 3 mil milhões de euros no final do ano passado. 

Elsa Santos foi, entre Julho de 2001 e Outubro de 2002, vogal do conselho de administração da Refer, na posse de vários pelouros, entre eles, o financeiro. Neste período, a ministra das Finanças iniciou funções enquanto directora financeira dessa empresa, onde se manteve até 2007, pelo que terão trabalhado juntas nesse período. A Refer é uma das empresas que subscreveu produtos de cobertura de risco considerados especulativos – razão pela qual a ministra tem estado debaixo de polémica.

Do curriculum de Elsa Santos contam-se, entre 1996 e 2000, o cargo de vogal do conselho de gerência da CP com o pelouro financeiro e, nos dois anos anteriores, o cargo de vogal do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, também com o pelouro financeiro. De acordo com o despacho que a nomeou, Elsa Santos é do quadro da Refer e, enquanto dirigente da DGTF, optou por receber a remuneração que tem direito por parte da empresa gestora das infra-estruturas ferroviárias. 

O caso dos "swaps" tem estado ligado a várias demissões. O pontapé de partida foi dado pela saída de dois secretários de Estado, Braga Lino e Juvenal Silva Peneda. Entretanto, também Silva Rodrigues foi despedido da Carris e da Metro de Lisboa, João Vale Teixeira da EGREP e ainda Paulo Magina da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública. Foi ainda ordenada, pelo Governo, a demissão de gestores em cargos de responsabilidade financeira em períodos em que foram subscritos "swap" em empresas públicas, como a Metro de Lisboa ou a STCP.

(Notícia actualizada às 15h56 com declaração de Elsa Roncon Santos na comissão parlamentar de inquérito)