O Governo diz que quer esgotar todas as possibilidades de acordo entre parceiros sociais antes de tomar uma decisão sobre o aumento do salário mínimo nacional. Mas o entendimento pode demorar: patrões e sindicatos insistiram esta quarta-feira, 17 de Setembro, na defesa de posições antagónicas. A reunião de trabalho terminou sem qualquer sinal de acordo.

"Não foi possível ainda hoje obter em relação aos parceiros sociais um entendimento generalizado relativamente aos parâmetros que estão em apreciação, que têm a ver com os montantes, o início da vigência e com a duração da vigência" do aumento do salário mínimo nacional, explicou o secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, no final da reunião.

A decisão é da responsabilidade do Governo, mas o secretário de Estado afirma que, antes de assumir uma posição, o Governo quer explorar todas as possibilidades de um acordo que parece difícil de alcançar.

A UGT propôs a subida dos actuais 485 euros brutos mensais para 505 euros em Outubro, num aumento que estaria em vigor durante 15 meses. Mas "os patrões estão mais ou menos unidos no sentido dos 500 euros", segundo explicou Luís Correia, dirigente da UGT, à saída da reunião de concertação social.

A UGT teve necessidade de justificar o valor que está a defender, sugerindo que os valores defendidos por António Costa, candidato à liderança do PS, não são viáveis.

"Há um putativo candidato a primeiro-ministro que tem falado em 542 euros, agora passou para 522. Mas quando a UGT pugna pelo aumento do salário mínimo não é para criar mais desemprego. (…) Quando a UGT vem avançar com uma subida para 505 euros para 15 meses já estamos a disponibilizar uma abertura no sentido de haver viabilidade do ponto de vista prático da situação", disse.

Para a CGTP o valor proposto pela UGT é insuficiente. "Parece haver propensão da parte de outras organizações, parceiros sociais, no sentido de que durante 15 meses possa vigorar o mesmo valor, mas é um valor extremamente baixo, entre 500 e 505 euros", disse Armando Farias, no final da reunião. A CGTP defende 515 euros a partir de 1 de Julho deste ano, 540 a partir de 1 de Janeiro de 2015 e 600 euros a 1 de Janeiro de 2016.

A data de aumento do salário mínimo é um dos outros motivos de discórdia. Os sindicatos querem uma subida imediata (a CGTP pede retroactivos), mas há duas confederações patronais que se opõem a uma subida antes de Janeiro: as confederações do comércio (CCP) e do Turismo (CTP).

O secretário de Estado do Emprego confirmou que está marcada uma reunião de concertação social para o próximo dia 30, admitindo que o tema possa aí ser debatido. Apesar de acontecer na véspera do início do próximo mês, a data não inviabiliza um aumento em Outubro, sugeriu. Até lá, haverá reuniões bilaterais.