O ministro das Finanças escusou-se, no Luxemburgo, a aprofundar o tema das eventuais sanções a Portugal, dizendo que as mesmas referem-se ao passado, e o Governo está é focado na execução orçamental, no presente e no futuro.

Questionado sobre o tema das eventuais sanções no quadro do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), Mário Centeno, garantiu que o mesmo não foi abordado nas reuniões bilaterais hoje mantidas com os comissários do Euro, Valdis Dombrovskis, e dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

"As sanções não foram tema desta conversa, estivemos focados naquilo que são os dados, e é isso sobre o qual eu tenho que responder, quer perante a Comissão, quer, em Portugal, perante os portugueses", disse no final de uma reunião de ministros das Finanças da zona euro, que decorreu esta quinta-feira, 16 de Junho, no Luxemburgo.

Segundo o ministro, a reunião com Moscovici serviu essencialmente para lhe "dar a conhecer aquilo que é a evolução económica e financeira e das finanças públicas portuguesas" e que, sustentou, demonstram que Portugal está no caminho certo.

"A questão das sanções, é preciso sublinhar do ponto de vista pedagógico, referem-se à execução orçamental entre 2013 e 2015. Aquilo que eu falei hoje aqui foi sobre o presente e o futuro, é isso que nos interessa e é nisso que estamos focados (...) A minha grande preocupação é a execução orçamental e os compromissos que eu e que o Governo assumimos. As sanções ou não sanções decorrerão de um processo legal e de um processo de análise que está a ser feito", disse.

Portugal enfrenta o risco de ser sancionado no próximo mês por ter permanecido com um défice superior a 3% do PIB em 2015 devido ao custo de resolução do Banif, correndo o perigo de voltar a pisar o risco neste ano devido à injecção de fundos públicos que o governo também planeia para a CGD.

Apontando que houve "oportunidade de trocar impressões sobre aquilo que é a situação económica e financeira de Portugal, em particular na dimensão orçamental, com os números que têm vindo a ser publicados relativamente ao défice", Centeno reiterou que os dados do primeiro trimestre mostram que o país está "totalmente em linha com esse objectivo", e "os dados mais recentes de Abril e Maio reforçam essa expectativa".

Sobre a reunião de sexta-feira dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), para a qual está prevista uma discussão sobre a decisão da Comissão Europeia de adiar posições relativamente aos PDE a Espanha e Portugal, o ministro disse que "se o assunto for abordado", limitar-se-á a "fazer a apresentação e a defesa daquilo que é a execução orçamental em Portugal".