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Costa: “Má execução deste ano é uma ficção que não se confirma”

A execução das diversas rubricas orçamentais está em linha com o que foi definido no Orçamento do Estado para este ano, garantiu Costa. Por isso, as eventuais sanções não podem ser justificadas com base na evolução das contas deste ano.

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27 de Maio de 2016 às 11:41
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António Costa rejeitou, no debate quinzenal desta manhã, que a execução orçamental esteja a correr mal, depois de Passos Coelho ter sublinhado que o crescimento da economia está a abrandar. "Há quem queira justificar sanções por eventual má execução deste ano: é uma ficção que não se confirma", porque a "a despesa está a evoluir a níveis inferiores" aos orçamentados e "a receita fiscal está acima", garantiu.

 

Até mesmo a despesa com pessoal, após a reposição de salários que já foi feita, apresenta um "nível de execução abaixo do que estava orçamentado". Portanto, "não é da execução que está a resultar qualquer dúvida sobre o resultado da nossa estratégia de consolidação". Até a Comissão Europeia "prevê um défice de 2,7%", que é "superior" ao estimado pelo Governo, mas que ainda assim "seria o melhor défice dos últimos 42 anos, dos melhores do Sul da Europa, e seria o défice que o anterior Governo se propôs alcançar no último ano e falhou".

 

"Não quero acreditar que haja uma gestão política desse critério das sanções em função da actual maioria", porque "seria o cúmulo" sancionar "uma maioria política de que não se gosta pelo resultado alcançado por uma maioria que era tão amada" e descrita como "o bom aluno". O que é preciso fazer é "cumprir o interesse nacional", que é "batermo-nos para que não haja sanções", defendeu

 

Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, disse ser "estranho", já que o Eurogrupo "não existe em nenhum tratado europeu", que "um ministro holandês", uma referência a Jeroen Djisselbloem, diga que "é preciso sanções" contra Portugal, e que o ministro alemão das Finanças diga o mesmo. Para a bloquista, fazem-no "porque temem uma maioria parlamentar que é nova e querem penalizar por causa das contas da anterior maioria".

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