O comissário europeu dos Assuntos Económicos revelou que teve hoje um encontro bilateral com o ministro das Finanças, Mário Centeno, antes de uma reunião do Eurogrupo no Luxemburgo, sobre "a melhor forma" de fazer avançar as discussões em curso.

Durante uma conferência de imprensa com o ministro das Finanças grego, Euclides Tsakalotos, o comissário Pierre Moscovici, questionado sobre eventuais sanções a Portugal no quadro do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), lembrou que a Comissão "tomou decisões em Maio", que suscitaram discussões, continuam a ser discutidas, e às quais Bruxelas "regressará no início de Julho", acrescentando que hoje já teve oportunidade de falar com Centeno sobre "a melhor forma" de seguir em frente.

"Tive esta manhã um encontro bilateral com o senhor Centeno para ver como poderemos avançar da melhor forma, para ter o melhor resultado para Portugal e para a zona euro como um todo", disse o comissário.

Ao ser questionado sobre se eventuais sanções não seriam prejudiciais para a retoma da economia portuguesa, Moscovici apontou que esse não era o tema da conferência de imprensa com Tsakalotos, mas comentou ainda assim que, "em termos gerais, a Comissão quer defender o interesse geral da Europa", e as regras são para ser cumpridas, mas também para ajudar o crescimento e a recuperação económica.

"Estamos lá naturalmente para aplicar as regras, mas também para nos assegurar de que as regras apoiam o crescimento, a justiça social e a retoma, algo válido para todos os países na UE e na zona euro", disse, sem mais comentários.

Os ministros das Finanças da zona euro e União Europeia reúnem-se entre hoje e sexta-feira no Luxemburgo, estando prevista para a reunião a 28 a discussão do polémico adiamento de decisões sobre os procedimentos por défice excessivo a Portugal e Espanha.

A decisão da 'Comissão Juncker', a 18 de maio passado, de adiar para o início de Julho (após as eleições em Espanha) recomendações ao Conselho Ecofin sobre os procedimentos por défice excessivo, e designadamente eventuais sanções, a Madrid e Lisboa continuam a suscitar críticas entre alguns Estados-membros, e o assunto será abordado na reunião de sexta-feira, indicou Jeroen Dijsselbloem, que até ao final de Junho preside não só ao Eurogrupo como ao Ecofin, no quadro da presidência semestral holandesa da UE.

O Conselho deverá aprovar projectos de recomendações dirigidas aos Estados-membros sobre as respectivas políticas económicas apresentadas nos programas nacionais de reformas, e que incluem também projectos de pareceres sobre as políticas orçamentais nacionais constantes dos programas de estabilidade ou de convergência de cada Estado-membro, devendo as recomendações finais ser adoptadas em Julho.

O Conselho deverá ainda revogar o procedimento relativo ao défice excessivo no que respeita a Chipre, à Irlanda e à Eslovénia, e será no quadro desta discussão que deverá ser discutida a decisão da Comissão Europeia, que os serviços legais do executivo comunitário insistem que é legítima, mas que tem vindo a ser criticada por alguns altos responsáveis pelas pastas das Finanças, entre os quais o ministro alemão Wolfgang Schauble, e considerada estranha pelo próprio Dijsselbloem, que já advertiu a Comissão para a necessidade de, enquanto guardiã dos tratados, garantir que as regras são cumpridas.