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Presidente do Conselho Europeu diz que Portugal está no caminho certo
"É reconfortante observar que Portugal fez um longo percurso desde a última crise financeira e quero ser muito claro, porque de certeza que Portugal está no caminho certo, não tenho dúvidas", disse Donald Tusk
20 de Junho de 2016 às 13:53
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O presidente do Conselho Europeu defendeu hoje que a consolidação orçamental portuguesa "está no bom caminho", enquanto o primeiro-ministro afirmou que, nas próximas semanas, Bruxelas vai recolher dados actualizados e confirmar a correcção da execução orçamental.
Estas posições foram transmitidas por Donald Tusk e por António Costa em conferência de imprensa conjunta, após terem estado mais de uma hora reunidos em São Bento.
Apesar do tema sobre a aplicação de eventuais sanções a Portugal não ter sido abordado de forma aprofundada, até porque cabe em primeira instância à Comissão Europeia, o responsável político polaco deixou a seguinte mensagem: "É reconfortante observar que Portugal fez um longo percurso desde a última crise financeira e quero ser muito claro, porque de certeza que Portugal está no caminho certo, não tenho dúvidas", disse.
Na sua curta declaração sobre o tema das sanções, o presidente do Conselho Europeu começou por referir que as instituições europeias têm "procedimentos objectivos" em relação à questão dos défices excessivos por parte dos seus Estados-membros.
"A questão do défice excessivo de Portugal não estará por isso na agenda do próximo Conselho Europeu, mas espero que os ministros das Finanças [Eurogrupo] a discutam em Julho", apontou Donald Tusk.
Já o primeiro-ministro português salientou que o tema da aplicação de eventuais sanções a Portugal "não foi particularmente abordado" na reunião com Donald Tusk, até porque a Comissão Europeia reserva para Julho uma posição sobre essa matéria.
"Nas próximas semanas, a Comissão Europeia recolherá dados mais actualizados sobre a execução orçamental, o que é importante para confirmar que a execução deste ano está a decorrer em linha com o projectado e que, portanto, ainda menos se justifica a aplicação de sanções. Apesar de não se ter alcançado o objectivo [do défice] no ano passado, Portugal está este ano numa trajectória positiva", sustentou.
Ainda sobre a execução orçamental deste ano, António Costa defendeu que, tanto os dados da despesa como os da receita, "confirmam" essa trajectória das finanças públicas portuguesas.
"Espero que isso ajude a confirmar da parte da Comissão Europeia a inoportunidade que seria aplicar sanções", completou, antes de salientar que o Conselho Europeu só se pronunciará em matéria de sanções após uma proposta da Comissão.
"Não tendo ainda havido uma proposta da Comissão, o Conselho Europeu não se pronuncia sobre essa matéria", acrescentou
A 15 de Junho, as equipas das três instituições começaram os trabalhos de terreno para a quarta avaliação. Os técnicos de Bruxelas deverão ficar cerca de uma semana, disse fonte comunitária ao Negócios. "A missão vai realizar reuniões para abordar um leque alargado de temas de política económica para avaliar a situação macroeconómica e financeira de Portugal", acrescentou a mesma fonte.
Apesar da missão acontecer no âmbito da avaliação pós-resgate, as informações recolhidas poderão ser valiosas ao executivo comunitário quando, no início de Julho, decidir se aplica sanções – e de que gravidade – a Portugal.
Mesmo excluindo as medidas de apoio ao sistema financeiro, Portugal fechou o ano passado com um défice de 3,2% do PIB, o que impede a saída do Procedimento dos Défices Excessivos. Pior: o saldo orçamental em termos estruturais (o que desconta o efeito do ciclo económico todas as medidas temporárias) agravou-se. Estes dados tornam provável algum tipo de sanção ao país, estando agora a atenção focada em saber se a Comissão desculpará uma multa (que poderia chegar até 0,2% do PIB) e que condições poderão ser colocadas ao país para manter o acesso à totalidade dos fundos comunitários.
Quando, no final de Maio, adiou a decisão sobre as sanções para Julho, a Comissão Europeia deixou claro que voltaria a analisar a situação no início de Julho e pediu garantias de uma "correcção duradoura dos défices excessivos em 2016 e 2017.
