Os acontecimentos nacionais que marcaram o mês de Setembro

02 de Setembro. Psiquiatria e oftalmologia à noite só em Sta. Maria e S. José

Foi a partir deste dia que se iniciou a segunda fase da reorganização das urgências nocturnas em Lisboa. Desde então, qualquer doente da região de Lisboa e Vale do Tejo que tenha um problema de foro psiquiátrico ou oftalmológico durante a noite passou a só poder ser tratado no Hospital Santa Maria ou no S. José, sendo que no caso da oftalmologia tem alternado entre um e outro hospital, de mês a mês, e no caso da psiquiatria funciona em simultâneo em ambos. 

03 de Setembro. CMVM investiga mudança de controlo na Semapa

Neste dia foi noticiado que a CMVM estava a investigar as alterações accionistas no grupo Semapa, depois de o Expresso ter avançado a disputa familiar entre Pedro Queiroz Pereira (PQP) e a irmã Maude acusou o irmão de tomar o controlo do grupo de forma ilegal, tendo mesmo avançado para tribunal par anular a operação realizada no início de 2012. A guerra jurídica entre PQP e a sua irmã, com o Grupo Espírito Santo pelo meio, prolongou-se por todo o mês de Setembro. Ficou ainda a saber-se que PQP avançou para o Tribunal do Comércio de Lisboa.

03 de Setembro. BCP quer cortar salários e vai despedir mais

BCP estuda a possibilidade de avançar com cortes salariais e com um novo plano de rescisões amigáveis de contrato como forma de concretizar a meta de redução de custos com pessoal imposto no plano de reestruturação aprovado por Bruxelas. Esse plano obriga o banco a cortar gastos em 25% até ao final de 2015. 

05 de Setembro. Menezes e Seara têm via verde para as autárquicas

O Tribunal Constitucional deu o seu aval à recandidatura de Luís Filipe Menezes e Fernando Seara nas autárquicas deste ano. Depois dos tribunais de várias instâncias se terem pronunciado de formas totalmente diferentes, os juízes do Palácio Raton entenderam que os presidentes com três ou mais mandatos se podiam recandidatar desde que a uma câmara diferente. Esta decisão fez jurisprudência e deu luz verde a muitos outros candidatos.

12 de Setembro. Escolas abrem com falta de professores e funcionários

É raro um ano em que as escolas arrancam as aulas a 100%. Este início de ano lectivo foi especialmente polémico pelo maior atraso na colocação de professores e funcionários.

13 de Setembro. Excedentários podem perder mais do que 60% do salário

Depois de o Constitucional ter chumbado o diploma da requalificação dos trabalhadores, o Governo reformulou as regras e apresentou um novo regime. No primeiro ano, os excedentários recebem 60% da sua remuneração, com um máximo de 1.258 euros, e a partir do primeiro ano passam a ganhar apenas 40%. Os excedentários também já não poderão ser despedidos ao final de um ano na mobilidade especial.

18 de Setembro. Grupo Vinci mantém gestão portuguesa na ANA

O processo de privatização da ANA – Aeroportos ficou fechado. O grupo francês Vinci pagou a última tranche que faltava para acertas as contas com o Estado português e assumiu a gestão da empresa, mas decidiu manter equipa de gestão portuguesa nomeada pelo Governo.

23 de Setembro. Crato quer inglês obrigatório logo no primeiro ano

Depois da polémica em torno do fim da obrigatoriedade do inglês nas actividades de enriquecimento curricular, o ministro Nuno Crato anuncia que pretende tornar obrigatório o ensino do inglês no primeiro ciclo. A polémica em torno deste assunto durou semanas.

25 de Setembro. EDP leva secretário de Estado a tribunal

António Mexia passou das palavras aos actos. Neste dia fica-se a saber que a EDP interpôs uma acção judicial visando a entidade reguladora e o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade. 

26 de Setembro. Empresas com contrato colectivo têm de devolver três dias de férias

O Tribunal Constitucional chumba algumas das normas do Código do Trabalho, que entrou em vigor um ano antes. Entre outras, o TC declara inconstitucional que se coloque o Código de Trabalho acima da contratação colectiva, obrigando as empresas a devolverem três dias de férias aos trabalhadores, embora considere constitucional o fim da possibilidade de aumentar o período anual de férias em função da assiduidade, quando isso é regulado pela lei geral. Além disso, o TC chumba a medida que permitia aos patrões despedirem trabalhadores com base em critérios distintos da antiguidade. Por outro lado, o Tribunal viabilizou a redução de quatro feriados, o corte nas horas extraordinárias e o banco de horas negociado directamente.

28 de Setembro. Função Pública passa a trabalhar 40 horas

Os funcionários públicos passaram a trabalhar mais cinco horas por semana. Mas nem todos. Médicos, professores, juízes e militares, pessoal com contrato individual de trabalho escaparam-se às novas regras. O Constitucional clarifica, meses mais tarde, que a lei não impede horários mais reduzidos através de contratação colectiva.

29 de Setembro. Independentes e CDU abalam centrão político

O dia das eleições autárquicas ficou marcado por várias surpresas, entre as quais se destacam a vitória do independente Rui Moreira no Porto, e consequente derrota do social-democrata Menezes, e a perda registada pelo PSD de sete das 11 câmaras na Madeira, incluindo o Funchal e Porto Santo. Além disso o PCP alcançou algumas vitórias, de onde se destaca Loures. A Câmara há 12 anos socialista passou a ser presidida pelo ex-líder de bancada do PCP, Bernardino Soares. Perante os resultados, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, falou em “derrota nacional do PSD” e disse que “há sempre um preço a pagar pela forma como estamos na política”. 

Os acontecimentos internacionais que marcaram o mês de Agosto

03 de setembro. Berlim assume buraco de quatro mil milhões de euros na Grécia

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, confirma que a Grécia precisa de, pelo menos, quatro mil milhões de euros para cobrir as suas necessidades de financiamento em 2014, uma necessidade extra de financiamento que não estava prevista.

05 de setembro. BCE mantém taxa de juro de referência

O Conselho de Governadores do Banco Central Europeu manteve inalterada a taxa de juro de referência, em 0,5%, e a taxa com que remunera depósitos em 0%. O governador Mario Draghi antecipou ainda que assegurará juros baixos enquanto for necessário.

15 de Setembro. EUA e Rússia alcançam acordo sobre a Síria

Os Estados Unidos e a Rússia chegaram a acordo sobre um plano de eliminação das armas químicas sírias. O_acordo deu uma semana a Damasco para apresentar a lista das armas e prevê a sua destruição até meados de 2014. O compromisso inédito travou um ataque militar imediato por parte dos EUA.

17 de setembro. Chineses admitem aumentar a participação da EDP

A China Three Gordes admite aumentar a sua participação accionista na EDP, onde detém 21,35% do capital.

17 de setembro. Reino Unido encaixa 3,2 mil milhões com venda do LLoyds

O Governo britânico anuncia a venda de 4,28 mil milhões de acções do LLoyds, representativas de 6% do capital do banco, junto de gestores de activos. Com esta venda, o Tesouro britânico reduz a posição no LLoys de 38,7% para 32,7%, num negócio lucrativo para os contribuintes e que traduz um encaixe de 3,2 mil milhões de libras.

19 de Setembro. Irlanda saiu da recessão no segundo trimestre

As estatísticas revelam que a Irlanda saiu da recessão no segundo trimestre do ano, com o produto interno bruto a crescer 0,4%, por comparação com o primeiro trimestre.

22 de Setembro. Merkel conquista resultado histórico

Angela Merkel fez história e obteve o melhor resultado desde 1990 numas eleições (41,5%), conseguindo ser reeleita para o seu terceiro mandato consecutivo. Porém não alcançou maioria e os liberais do FDP, seus anteriores aliados, não elegeram nenhum deputado, o que obrigou o partido a iniciar negociações para criar uma grande coligação.