A Alemanha poderá estar à beira de uma espécie de revolução orçamental e abdicar, pelo menos durante um período limitado de tempo, da regra dos orçamentos equilibrados.

A revista Der Spiegel avança esta sexta-feira, 16 de agosto, que a "grande coligação" entre democratas-cristãos (CDU-CSU) e sociais-democratas (SPD) está disponível para deixar cair a política de défices zero adotada há quase 10 anos pelo então ministro das Finanças, Wolfgand Schäuble, em resposta à crise das dívidas soberanas que atingia muitos dos países da Zona Euro.

Tanto a chanceler alemã, Angela Merkel, como o ministro das Finanças, Olaf Scholz, estarão a considerar incrementar o endividamento público de forma a compensar a quebra nas receitas fiscais provocada pela contração da economia germânica, acrescenta aquela publicação. Em reação a esta notícia, o euro estancou as perdas face ao dólar e os juros das dívidas públicas na Zona Euro acentuaram as subidas perante o menor receio dos investidores quanto a uma recessão na economias europeias.

Apesar de pertencer ao SPD, partido mais favorável à prossecução de políticas mais voltadas para o crescimento, o também vice-chanceler Olaf Scholz manteve-se fiel à regra adotada pelo seu antecessor, no que foi também uma tentativa de mostrar ao eleitor médio alemão que também é possível ter contas equilibradas com os sociais-democratas.

Em finas de julho, quando já surgiam indicações de que o PIB alemão poderia ter contraído entre abril e junho, Scholz garantia não existirem ainda necessidades para uma inversão da política orçamental alemã. Esta sexta-feira, o ministério tutelado por Scholz, que estará disponível para avançar para a liderança do SPD, recusou comentar a notícia da Der Spiegel.

Entretanto, já depois de reportado o recuo no segundo trimestre, Merkel veio a público admitir que o seu governo poderá ser obrigado a tomar medidas de incremento económico, porém considerou que não é ainda chegado o momento, sendo necessário aguardar para perceber o comportamento da economia no terceiro trimestre.

De seguida foi a vez da protegida de Merkel, presidente da CDU e recém-nomeada ministra da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer (AKK), anotar que a Constituição germânica já confere margem de manobra para adotar políticas expansionistas perante uma "situação de crise".

Almofada para enfrentar crises?

Estes orçamentos equilibrados permitiram à Alemanha deixar para trás os défices desde 2014, o que tem possibilitado ao país gerar contínuos excedentes orçamentais e reduzir progressivamente a dívida pública. O endividamento público germânico recuou de 74% do PIB em 2014 para 60% (limite máximo para o rácio da dívida pública estabelecido pelas regras europeias) em 2018, estando projetada uma redução adicional para 54% em 2021.

AKK fez referência à margem existente para reagir a um cenário de crise, porém esse espaço pode ser curto perante uma potencial recessão global. As regas alemãs determinam que o endividamento federal pode aumentar um máximo de 0,35% se a economia crescer, podendo este ser um pouco maior num período de recessão. Ou por outras palavras, o défice estrutural (que é o saldo orçamental ajustado ao ciclo económico) tem de ser inferior a 0,35%, o que garante condições para reduzir gradualmente a dívida pública.

No entanto, no âmbito das negociações para a atual coligação governativa, ficaram estipulados aumentos nos níveis de investimento público e cortes de impostos. E Merkel já frisou que o executivo alemão se mantém comprometido com esse reforço, o que adensa as dúvidas sobre aquilo que Berlim admite inverter no que concerne à respetiva política orçamental.

Assim, este poderá ser o momento para perceber até que ponto tem aplicação prática o argumento de que se devem acumular poupanças nos tempos de bonança para, eventualmente, utilizar essas almofadas financeiras em resposta a períodos recessivos ou conjunturas adversas.

Durante os últimos anos, tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI), cuja então líder, Christine Lagarde, passará, em breve, a chefiar o Banco Central Europeu, como vários que integram a Zona Euro, sustentaram que Berlim devia canalizar parte dos excedentes orçamentais para a economia de forma a promover o crescimento e convergência na área da moeda única.

Até a relevante e poderosa federação industrial da Alemanha (BDI) se juntou a essas vozes, defendendo que o governo germânico deve adotar "contramedidas robustas" para enfrentar o clima de arrefecimento económico.

Trump e Johnson ensombram orçamento alemão

A explicação para o governo alemão estar a considerar intervir na economia é simples e está ligada à nuvem negra que paira sobre a economia global, isto numa altura em que os sinais de abrandamento económico começam a dar lugar à contração de algumas economias.

Foi precisamente esse o caso da economia alemã que, no segundo trimestre, encolheu 0,1% relativamente aos primeiros três meses deste ano. Sendo a economia germânica o motor da Zona Euro, uma eventual recessão na Alemanha poderia levar de arrasto o conjunto das economias do espaço da moeda única.

O acentuar da tensão comercial e aduaneira no âmbito da guerra comercial promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bem como o receio crescente quanto a um Brexit sem acordo, em particular devido à inflexibilidade até aqui demonstrada pelo primeiro-ministro britânico, o eurocético Boris Johnson, são fatores que estão a penalizar as exportações, o que prejudica com especial ênfase uma economia voltada para as vendas para o exterior como é o caso da Alemanha.