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Afinal o excedente orçamental alemão é ainda maior

O "INE" alemão atualizou o método de cálculo de algumas estatísticas e o resultado final foi um ainda maior excedente orçamental do Governo federal.

28 de Agosto de 2019 às 11:22
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Em 2019, todos os gabinetes de estatística da União Europeia terão de fazer uma ampla atualização dos seus cálculos. Em Portugal, o INE fará em setembro. Na Alemanha, a atualização foi feita ontem e trouxe uma novidade: o excedente orçamental do Governo federal foi e é ainda maior do que se calculava anteriormente.

O "culpado" do excedente ser ainda maior é dos telemóveis. O "INE" alemão mudou a forma de contabilizar as receitas das licenças das operadoras de telecomunicações, seguindo as recomendações do Eurostat. Em vez de serem contabilizadas logo no ano do leilão, as receitas passaram a ser distribuídas pelos anos de duração do contrato. 

De acordo com esta nova série estatística, a Alemanha começou logo a registar excedentes orçamentais em 2012 (anteriormente 2014), um dos piores anos da crise europeia das dívidas soberanas. Desde então, o excedente cresceu sempre até superar os 60 mil milhões de euros em 2018, como mostra o gráfico. No ano passado, a Alemanha registou um excedente de 1,7%, mas com esta nova metodologia o saldo passa a ser 1,9% do PIB alemão.

Em 2019, o excedente orçamental do primeiro semestre já vai nos 45,3 mil milhões de euros, o que equivale a 2,7% do PIB. As receitas das licenças de telecomunicações corresponderam a 1,1 mil milhões de euros nesse período.
A notícia foi avançada pela Bloomberg com base nos dados publicados esta terça-feira, 27 de agosto, pelo gabinete de estatísticas alemão. Segundo o comunicado, as variações do PIB nos últimos anos não sofreram alterações significativas, com a exceção de alguns trimestres. No entanto, a tendência global manteve-se. 

Este é mais um dado sobre o estado saudável das finanças públicas alemãs numa altura em que a sua economia está prestes a entrar em recessão. No segundo trimestre, o PIB alemão contraiu 0,1% em cadeia e os dados avançados do terceiro trimestre não mostram uma inversão dessa trajetória. Caso contraía no terceiro trimestre, a Alemanha entrará oficialmente em recessão técnica (dois trimestre consecutivos de contração). 

O risco de recessão na maior economia do euro despoletou pedidos de vários quadrantes (empresários e políticos) para que o Governo federal, liderado por Angela Merkel, aligeire a consolidação das contas públicas para que seja possível introduzir um estímulo na economia de forma a contrariar a desaceleração. Essa hipótese já foi admitida por Olaf Scholz, ministro das Finanças alemão, mas com reservas, argumentando que ainda não é necessário.

Na semana passada, ao Negócios, fonte oficial do Ministério das Finanças da Alemanha recusou comentar "questões hipotéticas", sublinhando que "não há ainda qualquer recessão, nem nenhuma crise económica na Alemanha".

A opção passará por um endividamento extraordinário de 50 mil milhões de euros, semelhante à fórmula usada na resposta à crise financeira anterior. Contudo, agora esse montante representa menos face ao tamanho da economia alemã, o que coloca dúvidas sobre a sua eficácia. Além disso, há quem argumente que a Alemanha deve aproveitar o ambiente de juros extraordinariamente baixos para financiar investimento público e realizar reformas no país.

Toda a dívida alemã com maturidade até 30 anos passou recentemente a negociar no mercado secundário com juros negativos. Em teoria, isso significa que no final da maturidade quem emprestou recebe um valor inferior ao emprestado, ou seja, a Alemanha receberá para que lhe emprestem em vez de pagar. Ainda na semana passada o Governo federal conseguiu financiar-se a 30 anos no mercado primário a juros negativos.
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