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Leitão Amaro: Governo de Passos Coelho foi o "mais reformista da história democrática"

O secretário de Estado da Administração Local fez esta terça-feira um balanço das mudanças no sector autárquico e descreveu o que foi feito como uma das "reformas mais profundas da nossa história democrática".

Bruno Simão
10 de Março de 2015 às 12:45
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António Leitão Amaro foi levar aos deputados da Comissão de Poder Local, na manhã desta terça-feira, diversos dados sobre a evolução do sector local desde que o actual Governo tomou posse. "Olhando para o final das contas de 2014, há uma redução da divida nestes três anos de 30%, dos pagamentos em atraso de 71%", e no final do ano passado verificou-se um "saldo orçamental superior a 500 milhões de euros". Em resumo, "foi uma das reformas mais profundas nas administrações públicas da nossa história democrática, não apenas de circunstância financeira mas também estrutural".

 

Houve uma "profunda reforma financeira e orçamental" bem como "estrutural", feita "dominantemente em processo de diálogo e consenso". "Em primeiro lugar, o sector autárquico, as autarquias estão hoje numa situação significativamente mais equilibrada, mais saudável". Em grande medida isso deve-se ao "trabalho dos autarcas, que fizeram um esforço significativo", que foi "muito promovido pelas reformas que o Governo fez".

 

Mais à frente na audição, em resposta ao deputado do CDS Altino Bessa, o governante detalhou ainda mais os números. "A redução da dívida total do sector autárquico foi de 2,3 mil milhões de euros". "É uma redução muito, muito importante e muito significativa, sendo que aqui dentro está a redução de mil milhões de euros nos pagamentos em atraso a fornecedores". E essa dívida, "dentro de toda a dívida, é duplamente indesejada porque é má para as finanças da autarquia porque implica o pagamento de juros de mora elevados e é má para a economia porque afecta os pequenos e médios fornecedores".

 

Por outro lado, o Programa de Apoio à Economia Local "injectou 600 milhões de euros na economia local". Nas empresas municipais, já houve 112 deliberações para a dissolução destas empresas", tendo sido enviadas participações à IGF relativas a 50 empresas que não cumpriram a dissolução, tal como o Negócios já escreveu.

 

O deputado socialista Pedro Farmhouse contestou estas alegações. "Só faltou dizer que esta foi a maioria mais reformista de todos os tempos", ironizou. "Não deixa de ser curiosa a contradição entre palavras e actos". Leitão Amaro respondeu com uma farpa. "Este é o Governo mais reformista. Estava mesmo à espera que dissesse que também no sector das autarquias o país está hoje melhor do que há quatro anos", atirou, numa alusão à polémica declaração de António Costa perante a comunidade chinesa.

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