Se prosseguir com determinação redobrada nas reformas estruturais e na consolidação das contas do Estado, exibindo excedentes orçamentais primários, a Grécia poderá beneficiar de uma nova redução dos juros, em meio ponto percentual, associados ao primeiro empréstimo europeu à Grécia, acordado em Maio de 2010 e realizado numa base bilateral porque ainda não existia o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) que, entretanto, deu lugar ao actual Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), de caracter permanente .Atenas poderá ainda beneficiar de um novo alargamento dos prazos médios para o reembolso dos empréstimos europeus, dos actuais cerca de trinta para 50 anos.

Esta informação está a ser avançada pela agência Bloomberg que cita dois responsáveis europeus envolvidos nas negociações que estarão numa fase "muito preliminar" e que deverão ser concretizadas no início do segundo semestre, possivelmente logo depois das eleições europeias de Maio. A confirmar-se, este é um precedente que, no que respeita aos prazos de reembolso, tenderá a ser estendido a Portugal e aos demais resgatados do euro, à semelhança do que sucedeu no passado.

Ontem, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, havia reiterado a possibilidade de voltarem a ser flexibilizadas as  condições do empréstimo à Grécia, afastando porém um perdão de dívida. "Um perdão não é uma boa ideia, mas podemos aliviar a dívida, por exemplo, com juros mais baixos ou alargando os prazos de vencimento sempre que a Grécia cumpra os seus compromissos", afirmou Dijsselbloem em declarações à televisão pública holandesa, citadas pela Lusa.

Já esta semana, o Ministério alemão das Finanças confirmara a possibilidade de, até meados deste ano, ser apresentada uma actualização do plano de assistência à Grécia para ajudar a tapar mais um buraco no financiamento ao país.

Instado a comentar a informação da revista alemã "Der Spiegel", segundo a qual Berlim está a preparar um novo conjunto de medidas avaliado entre 10 a 20 mil milhões de euros, o porta-voz de Wolfgang Schäuble remeteu para uma recente entrevista do ministro das Finanças na qual este sublinhava que a única coisa clara, de momento, é a de que se a Grécia necessitar de mais ajuda esta será "muito menos ampla" do que os 240 mil milhões de euros prometidos desde Maio de 2010. "Se há (ajudas) e quando, saberemos o mais tardar até meados de 2014." A agência Bloomberg faz esta quarta-feira referência a um novo pacote da ordem de 13-15 mil milhões de euros.

Orçamento com buraco de cinco mil milhões de euros

Em causa está, desde já, a necessidade de "quadrar" as contas desde ano. Sem o acordo da troika, que continua de candeias às avessas com Atenas, o Governo de coligação liderado por Antonis Samaras aprovou em 7 de Dezembro um Orçamento para 2014 que prevê, pelo segundo ano consecutivo, um excedente primário (saldo orçamental excluindo o serviço da dívida) equivalente 1,6% do PIB. Isso significa que o Estado grego está a receber mais dinheiro do que o que gasta, não contando com os pagamentos de juros da dívida nacional. Isso significa também que cada euro adicional de imposto arrancado aos gregos se destina a pagar aos credores.

E é aí que os problemas recomeçam: o Orçamento apresenta também um buraco de cinco mil milhões de euros na cobertura das necessidades de financiamento do Estado grego quando se incluem as obrigações para com os credores, entre os quais está o Banco Central Europeu (BCE), detentor de cerca de 10 mil milhões de euros de obrigações gregas que se vencem em Maio.

Para tapar parte desse "buraco", o Governo conta angariar alguma liquidez nos mercados financeiros no segundo semestre deste 2014 – "ano do regresso aos mercados" no qual a Grécia retornará à condição de "um país normal, como os outros", segundo garante Samaras.

Mas, aproveitando-se da circunstância de praticamente toda a sua dívida ser detida por aqueles que lhe prestam auxílio – governos europeus, instituições da Zona Euro e Fundo Monetário Internacional – Atenas exige, em contrapartida, que os seus credores lhe reforcem os mecanismos de apoio. Em concreto, quer que o BCE aceite estender os prazos de reembolso das obrigações gregas que chegam à maturidade em Maio, mês de eleições europeias. Esta é uma opção que Frankfurt tem rejeitado, alegando que isso corresponderia a financiamento directo de Estados, algo que o BCE está proibido de fazer.

Uma alternativa que poderá estar a ser ponderada em Bruxelas e em Berlim para enquadrar as contas deste ano, sem reforçar os empréstimos já concedidos, passará por destinar ao Orçamento de Estado grego parte do envelope financeiro da troika destinado à recapitalização dos seus bancos: dos 50 mil milhões de euros alocados a esse fim, sobrarão neste momento cerca de sete mil milhões de euros. Essa hipótese foi já no Outono admitida pela Comissão Europeia, podendo abrir também aqui um precedente para Portugal.

Em contrapartida, os parceiros europeus exigem empenho redobrado de Atenas no programa de privatizações e também mais reformas estruturais, designadamente nos mercados de trabalho e no sector farmacêutico.

Enquanto persistirem dúvidas, persistirão problemas também na execução das transferências prometidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que a instituição apenas vai libertando verbas quando tem garantias de que as necessidades de financiamento do país apoiado estão plenamente asseguradas para, pelo menos, os 12 meses seguintes.

(Notícia actualizada às 12h55)