Opinião
Repensar o quadro orçamental da UE
As autoridades devem concentrar os seus esforços de reforma para transformar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência numa ferramenta de política anticíclica adequada que incentive os gastos, especialmente onde os países não têm margem orçamental por motivos que estão fora do seu controlo.
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Logo depois do surgimento da pandemia da covid-19, na primavera de 2020, a União Europeia ativou a cláusula geral de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento, suspendendo assim os limites da União aos défices orçamentais e à dívida pública dos Estados-membros. A cláusula prevê um regresso quase automático às regras do PEC assim que a crise passar, mas as autoridades da UE deveriam seguir um rumo diferente.
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