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27 de Novembro de 2007 às 13:59

Vem aí a Formação!

Ao analisar o conjunto de documentação respeitante ao QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007-2013), não resisti a pensar que é desta vez que” Vem aí a Formação”. E recupero a memória cinéfila para recordar o “Vêm aí os Russos” (The Russian

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E recupero a memória cinéfila para recordar o “Vêm aí os Russos” (The Russians are coming, the Russians are coming), filme de 1966, do realizador Norman Jewison, com conhecidos intérpretes como Alain Arkin ou Eva Marie Saint, em que se parodia uma suposta invasão (pacífica) dos Estados Unidos.

Tudo acontece quando um submarino soviético, com avaria, atraca nas costas de Massachusetts, Nova Inglaterra, e a tripulação pretende encontrar uma embarcação para os levar de volta ao seu país.

 A desorientação e o pânico quase provocavam a Terceira Guerra Mundial.

Os Russos, afinal estão mesmo cá, Putin, na Cimeira de Mafra, do passado mês de Outubro, a tratar com a União Europeia da reorganização da nova ordem, na prevenção à escala mundial de crises e rupturas, os que vivem  em Portugal, segundo as estatísticas 4939, e os representados na Exposição “Arte e Cultura do Império Russo nas Colecções do Hermitage – de Pedro I, o Grande a Nicolau II” que a Galeria do Rei D. Luís I, no Palácio Nacional da Ajuda, apresenta até 17 de Fevereiro de 2008. A estes últimos voltarei, nesta crónica.

Atente-se, pois, no QREN.

Existe na sociedade portuguesa natural expectativa quanto ao impacto que terá a execução dum quadro de referência que se designa de estratégico na qualificação dos nossos recursos humanos, com vista ao desenvolvimento da competitividade das nossas empresas.

É que muitos de nós, ainda, nos lembramos como se perdeu a anterior oportunidade de ganhar esta batalha com o Quadro Comunitário de Apoio 2000 – 2006 (QCA III).

Por outro lado, embora se compreenda o enquadramento de aplicação territorial, causa preocupação a exclusão de Lisboa de algumas tipologias de intervenção, no âmbito do QREN, na medida da perversa concentração de empresas e recursos nesta região.

O QREN é entendido como oportunidade decisiva para qualificar os portugueses, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação por intermédio das Agendas Operacionais:
– Potencial Humano;
– Factores de Competitividade:
– Valorização do Território.

Analise-se, com algum detalhe, as duas primeiras referidas Agendas.

O desígnio relativo ao “Potencial Humano” é, nos termos do respectivo documento de suporte, o seguinte: “Prioridade para intervenções no âmbito do emprego privado e público, da educação e formação e da formação avançada, promovendo a mobilidade, a coesão social e a igualdade de género, num quadro de valorização e aprofundamento de uma envolvente estrutural propícia ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.”

As Agendas dos “Potencial Humano” e “Factores de Competitividade” estão indissociavelmente articuladas e só a superação dos anteriores identificados constrangimentos pode promover níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e social – cultural.

Trata-se de assumir a importância reformista e estratégica do QREN, no sentido de aumentar a qualificação dos recursos e assim aumentar a competitividade das empresas e da economia portuguesa.

Na busca de reformas volto ao Palácio da Ajuda e à Exposição sobre o Império Russo, na expectativa da inspiração da história.

Esta é a primeira de três mostras das Colecções do Museu Estatal Hermitage de S. Petersburgo, sendo que as restantes se realizarão em 2008 e 2009 e antecederão a instalação de um pólo deste museu, em Lisboa, prevista para 2010. Até lá, espera-se que se proceda a criteriosa avaliação do interesse e oportunidade cultural e financeira da referida instalação, vistas a experiências e analisados os resultados dos outros pólos internacionais do Museu Hermitage.

Da exposição escolhi o tempo e a figura de Catarina II (1762-1796).

E retive a minha atenção em duas extraordinárias peças: uma escrivaninha e um quadro de Catarina II.

A escrivaninha é cilíndrica, ao estilo neoclássico, oficina de David Roentgen, Neuwied, 1785, com decoração de François Remond, feita de madeira de amboina, carvalho, mogno, bronze fundido, latão, esmalte e seda (164x128x89cm). Inserido na escrivaninha existe um relógio, com carrilhão musical, obra do relojoeiro Pedro Kinzing.

O quadro mostra Catarina II, com as suas” Instruções” na mão e é de pintor desconhecido.

As escolhas são, no imaginário possível da repetição das atitudes perante o desenvolvimento das ciências e das artes, naturalmente simbólicas.

Imagino Catarina II sentada à escrivaninha a ler as obras de Montesquieu, Diderot, Rousseau e muito especialmente a de Voltaire. Ou a escrever as “Instruções” aos deputados ou a redigir a primeira das suas “Notas, Regras para Governar”que estabelecia: deve educar-se a nação que se vai governar.

De novo, com o QREN, percebo que os contextos, políticos e económicos, do século XVIII e dos dias de hoje são tão distintos que não se aceitam paralelismos fáceis ou precipitados, mas por outro lado fica claro: educar e formar são pressupostos de aumento de produtividade, mas antes de mais de exercício de cidadania.

 Identifico, agora, cinco dos dez Eixos Prioritários da Agenda Operacional do Potencial Humano.

A saber:
– Eixo 1, Qualificação Inicial;
– Eixo 2, Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida;
– Eixo 3, Gestão e Aperfeiçoamento Profissional;
– Eixo 4, Formação Avançada;
– Eixo 5, Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa.

Há legítima ambição, articulando os Eixos 1 e 2, de fazer crescer a qualificação mínima dos portugueses para o patamar referencial do ensino secundário, capaz de eliminar os constrangimentos impeditivos da produtividade e da consequente competitividade das empresas.

Importa, actuar na qualificação inicial de jovens e no reconhecimento, validação e certificação de competências, adquiridas pelos adultos ao longo da sua vida profissional.

E, aqui no que respeita, nomeadamente, a este Eixo 2 recuperam-se os objectivos e estratégias dos Centros de Novas Oportunidades.

Mas, também, é preciso ser sério e rigoroso neste trabalho que não pode apenas ser um êxito para as estatísticas do governo, com desperdício de recursos financeiros e frustração de legítimas e reais expectativas dos destinatários, sem quaisquer efeitos no pretendida valorização pessoal e profissional ou no aumento da produtividade.

Uma palavra, para realçar a importância dos Eixos 3, 4 e 5.

A Reforma da Administração Pública é inquestionável e como cidadãos já percebemos que a mesma só será bem sucedida se, também for capaz, de desenvolver novas e especializadas competências de gestão ao nível de todos os funcionários, designadamente os que ocupam funções de direcção.

Com a nova Lei sobre o Regime das Instituições do Ensino Superior, publicada a 10 de Setembro passado, há para o ano lectivo de 2009-2010  novas regras, sobre o número de doutorados por aluno (1 doutor/ 30 alunos), para cumprir, pelo que esta possibilidade de utilização do Eixo 4, merece atenção por parte dos interessados e impõe-se  análise cuidada sobre a sua execução.

Complementar ou não do estrito currículo académico dos cursos de gestão, o empreendedorismo tem já lugar cativo nestas Escolas como, neste actual tempo de estímulo ao risco e incerteza, promoção da capacidade de produzir ideias e novos negócios.

E, aí está o Eixo 5.

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