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Isabel Meirelles 01 de Fevereiro de 2007 às 13:59

O patrão da Organização das Nações Unidas

A ONU – Organização das Nações Unidas, tem sede em Nova Iorque e representa, actualmente, 192 Estados-membros, contra os 51 países da sua génese em 26 de Junho de 1945. Esta organização internacional é dotada de uma assembleia geral que realiza uma sessão

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Esta organização internacional é dotada de uma assembleia geral que realiza uma sessão anual e que tem competências muito alargadas, designadamente em matéria de manutenção de paz, direitos do Homem e cooperação, mas que não vincula os seus membros e, por isso, só adopta recomendações que, como terminologicamente se infere, podem não ser seguidas.

O patrão da ONU é, contudo, o Conselho de Segurança dirigido por cinco potências que são os Estados Unidos, o Reino Unido, Rússia, França e China, as quais dispõem do temível direito de veto em relação aos outros membros não permanentes que, actualmente, são 15, escolhidos pelos membros da Assembleia Geral para um mandato de dois anos. Este órgão aristocrático pode adoptar disposições obrigatórias que vinculam os Estados em caso de perigo para a paz mundial e que, incluem mesmo sanções económicas.

Se compararmos as Nações Unidas com a União Europeia, concluímos que o seu funcionamento é bem diverso e bastante menos democrático, porque está sujeito a uma minoria de bloqueio de cinco países que, para o bem e para o mal, devem estar sempre de acordo. Curioso é também constatar que, neste nível a União ainda não fala de uma só voz e, por isso, não pode, nem os Estados querem sequer pôr esta possibilidade, estar representada, enquanto tal, naquele Conselho de Segurança que conta apenas com dois Estados comunitários, aliás a maior parte das vezes com políticas externas completamente antagónicas.

Nesta decorrência, é natural que o cargo de secretário-geral, que é a face mais visível da Organização, tenha vindo a assumir maior importância e sua escolha seja cada vez mais o resultado de negociações entre os cinco magníficos do Conselho de Segurança que, na falta de entendimento, têm vindo a adoptar uma norma não escrita, quase consuetudinária, que refere que é desejável que o Secretário Geral não seja nacional de nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho.

Trygve Lie, ex-ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros, foi o primeiro secretário- -geral a sofrer os reveses da diplomacia mundial, tendo-se demitido no seu segundo mandato, apelidando a Organização como a mais impossível do planeta. O seu sucessor, Dag Hammarskjold, antigo ministro de Estado sueco, um tecnocrata silencioso, não teve melhor sorte e morreu mesmo, durante a crise congolesa e em pleno exercício de funções num trágico acidente de avião. Seguiu-se lhe o birmanês Sithu U Thant e o controverso Kurt Whaldheim, devido ao seu passado nazi e que o impediu de ser eleito para um terceiro mandato. Javier Perez de Cuellar, embora discreto, conseguiu importantes sucessos diplomáticos e Boutros Boutros-Ghali, que sonhou tornar a ONU no polícia do mundo, foi, como seria de esperar, impedido pela administração e conselho da Organização. Finalmente, o humanista Kofi Annan, defensor da teoria da ingerência humanitária, tem como sucessor o desconhecido coreano Ban Ki-moon.

É interessante, contudo, perceber a repentina ascensão ao poder de Ki-moon. Parece que a benemérita Coreia do Sul assegurou ajudas extraordinárias a países africanos, assinou contratos comerciais milionários com empresas europeias e até ofereceu um piano ao Peru. Mas o que choca mesmo foi o seu péssimo começo na ONU, quando instado a pronunciar-se sobre a execução de Saddam Hussein, se negou a condená-la, refugiando-se em argumentos formalistas e soberanistas, que só favorecem a lógica do diktat dos grandes e poderosos, o que prenuncia um início refém dos seus apoiantes.

A ONU não preencheu, até hoje, as expectativas dos seus fundadores, podendo mesmo argumentar-se que os conflitos onde interveio podiam ter sido resolvidos mesmo sem a sua existência. Contudo, se é impossível demonstrar que esta organização não serve a causa da paz, também não é menos verdade que a sua desaparição a poria gravemente em risco.

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