À medida da situação actual do país, dos objectivos que se adiantaram na campanha do PS, dos recursos humanos ministeriáveis e disponíveis e, enfim, da estrutura administrativa do Estado.

A situação do país, já se conhece, é péssima? Os ministros, descontando a minha falta de imparcialidade num ou noutro caso, são os que o indigitado PM conseguiu arranjar. Quanto ao peso da estrutura administrativa existente na Administração Pública, tal constitui uma circunstância identitária, cultural, do nosso país, que tem sido considerada por muita gente como algo imutável, porque ninguém a consegue / tem conseguido mudar significativamente.

A estrutura organizacional de qualquer sistema é um aspecto essencial da sua funcionalidade. O contrário disso é a desestruturação das funcionalidades, do próprio sistema. Todavia, não deve ser a estrutura que pensa a Administração. Esta é que pensa, concebe e desenha aquela. Mas, precisamente porque os aspectos estruturais das organizações são de importância decisiva, a postura da Gestão gravita num ‘continuum’ mexe-não-mexe, muda-não-muda a estrutura. Isto, também, porque a estrutura existente tem uma inércia cujos efeitos são conhecidos e a futura pode apresentar incerteza, logo, riscos.

A boa literatura sobre a matéria, como primeiro princípio para desempenhar a função de «organizar», diz que ela deva ser caso-a-caso. Deve ser hadocrática, que não casuística! Dito isto, pouco mais deve dizer-se em termos de princípios gerais de organização. Mas diz-se! Diz-se, por exemplo, que num mesmo nível hierárquico da estrutura orgânica o critério deve ser uniforme e que este deve mudar de nível para nível, ou seja, o mesmo critério não deve estar em dois níveis hierárquicos consecutivos. Assim, se a repartição orgânica no nível 2, por exemplo, no dos ministérios, for por missões, ou áreas de responsabilidade, não se aconselha a colocar neste nível uma responsabilidade de cariz geográfico / regional, como já aconteceu em governos que não só o tempo se encarregou de considerar de má memória.

Outra recomendação da curta teoria sobre a ‘função organização’ consiste na diferente colocação dos órgãos responsáveis por funções administrativas, ou transversais, em relação com os órgão responsáveis por actividades-objectivo, ou de linha.

Assim, podemos, para já, depositar alguma esperança no facto de não haver Ministério da Reforma Administrativa. Como, quer nos governos como nas empresas deixou de haver ministérios, departamentos ou grandes gabinetes de planeamento, pendurados ao mais alto nível das estruturas orgânicas, talvez, depois de Henry Mintzberg ter alertado para o facto com o seu ‘Ascensão e Queda do Planeamento’, no início da década passada.

Grande parte da centena de técnicos (e alguns muito bons) que provêm das antigas estruturas de planeamento ao nível do governo está, hoje, sem saber o que fazer na Av. D. Carlos, desta capital. Todavia, todos os ministérios e secretarias de estado têm de planear as suas actividades, como é óbvio. Os recursos estão onde não devem estar, com evidente desperdício de competências e dinheiro.

Ora, a situação do nosso país impõe a coragem de correr alguns riscos, com o objectivo de dinamizar a nossa comunidade. A percepção de que a baixa produtividade não pode continuar a aniquilar a nossa economia e a nossa auto-estima está adquirida. Só necessitamos de aprender a resistir aos caprichos daquela glandulazinha, do tamanho de uma castanha pilada, que dá pelo nome de pituitária e que dá sinais que nos provocam o medo, o «stress», e outras incomodidades quando alguma situação nova é criada à nossa volta, nos mudam de local, de emprego ou de pessoas com quem lidávamos ou, também, quando temos que aprender alguma coisa nova e fazer exame, ou, imagine-se!, ver o nosso trabalho avaliado. Aquela glândula será, biologicamente falando, muito necessária, mas, socialmente, é uma chata?

Há, sem dúvida nenhuma, que ter a coragem de enfrentar a pituitária dos portugueses, principalmente dos protegidos por alegados benefícios, liberdades e direitos que são anti-sociais, como os conselhos científicos de médicos universitários que não querem que haja mais médicos, para a lista de espera nos consultórios particulares estar confortavelmente comprida, os funcionários públicos que não precisam de trabalhar tanto tempo como os outros para atingirem melhor reforma, os professores do secundário que no fim da carreira quase não trabalham e ganham em paridades de poder de compra pelo nível dinamarquês, etc. etc.

A tal glandulazinha do medo, que os portugueses parece que têm cronicamente inflamada, merece ser contornada, como agora se diz. Como? Talvez, convencendo os nossos concidadãos que ou mudamos nós ou vêm outros fazer as mudanças! Os outros?

A União Europeia, na melhor das hipóteses! Ou, talvez, lendo ‘Portugal, hoje - O Medo de Existir’ que José Gil nos oferece, nos ajude a pensar a acção. Há ideias vitais.